Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE em face do princípio da estrita legalidade tributária: comentários ao Acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 396.266-3 - Santa Catarina, relatado pelo Ministro Carlos Mário Velloso (2004)
- Autor:
- Autor USP: CARVALHO, PAULO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: IMPOSTOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Del Rey
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2004
- Source:
-
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE em face do princípio da estrita legalidade tributária: comentários ao Acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 396.266-3 - Santa Catarina, relatado pelo Ministro Carlos Mário Velloso. Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. . . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Carvalho, P. de B. (2004). Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE em face do princípio da estrita legalidade tributária: comentários ao Acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 396.266-3 - Santa Catarina, relatado pelo Ministro Carlos Mário Velloso. In Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey. -
NLM
Carvalho P de B. Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE em face do princípio da estrita legalidade tributária: comentários ao Acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 396.266-3 - Santa Catarina, relatado pelo Ministro Carlos Mário Velloso. In: Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey; 2004. [citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Carvalho P de B. Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE em face do princípio da estrita legalidade tributária: comentários ao Acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 396.266-3 - Santa Catarina, relatado pelo Ministro Carlos Mário Velloso. In: Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey; 2004. [citado 2024 abr. 24 ] - Propuesta de modelo interpretativo para el derecho tributario
- Bem que caberia num livro denso e substancioso a trajetória...[Pref.]
- Derecho tributario: fundamentos jurídicos de la incidencia
- Curso de direito tributário
- A consciência de que a constituição de crédito tributário...[Pref.]
- O princípio da segurança jurídica em matéria tributária
- Luiz Fernando Mussolini Junior é o autor deste livro sobre Processo Admnistrativo Tributário: das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública...[Pref.]
- Tributo e segurança jurídica
- O projetar-se em direção à concrescência da vida, num processo crescente de criação de mensagens normativas, é, por assim dizer, a fisionomia universal do direito...[Apres.]
- Os princípios constitucionais tributários no sistema positivo brasileiro
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas