O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal (2005)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: NEGÓCIO JURÍDICO; DIREITO TRIBUTÁRIO; LIBERDADE CONTRATUAL
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Editora: Manole
- Local: Barueri, SP
- Data de publicação: 2005
- Fonte:
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2005. . . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Tôrres, H. T. (2005). O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole. -
NLM
Tôrres HT. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole; 2005. [citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Tôrres HT. O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal. In: Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole; 2005. [citado 2024 abr. 23 ] - Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário
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