Políticas públicas e de governo no Estado de São Paulo associadas às mudanças climáticas (2005)
- Authors:
- Autor USP: BENNATI, PAULA PINTO - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSA
- DOI: 10.11606/D.6.2005.tde-13062022-155108
- Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL; MUDANÇA CLIMÁTICA; EFEITO ESTUFA; POLÍTICA SOCIAL; GOVERNO ESTADUAL
- Language: Português
- Abstract: Objetivo. Sendo o Estado de São Paulo responsável pela emissão de, aproximadamente, quarenta por cento dos gases de efeito estufa emitidos pelo Brasil, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de descrever o estado da arte das Políticas Públicas Estaduais que contribuem para a atenuação do problema referente às mudanças climáticas. Método. O trabalho foi desenvolvido com base no método descritivo, mediante a análise de bibliografia, de artigos de periódicos nacionais e internacionais, de normas legais e de documentos oficiais de governos, bem como entrevistas não-estruturadas, sob os pontos de vista histórico, técnico-científico, político, institucional e jurídico que envolvem o tema. Resultados. Após identificação e análise das Políticas Públicas e de Governo Federais e do Estado de São Paulo que se relacionam com a temática, com base nos princípios de direito internacional ligados à matéria, foram sugeridos alguns instrumentos e diretrizes que devem ser contemplados nas bases de uma política de combate às mudanças climáticas para o Estado de São Paulo. Conclusões. A necessidade de uma maior integração entre as políticas do Estado de São Paulo se mostrou patente. Ainda que não tenham o condão específico de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, devem estas políticas setoriais incorporar os princípios relacionados ao desenvolvimento sustentável em seus conteúdos, a qual, juntamente com uma boa gestão pública, certamente contribuirá para a mitigação do problema do aquecimento da Terra.(AU)
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.04.2005
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
BENNATI, Paula Pinto. Políticas públicas e de governo no Estado de São Paulo associadas às mudanças climáticas. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2005.tde-13062022-155108. Acesso em: 20 abr. 2024. -
APA
Bennati, P. P. (2005). Políticas públicas e de governo no Estado de São Paulo associadas às mudanças climáticas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2005.tde-13062022-155108 -
NLM
Bennati PP. Políticas públicas e de governo no Estado de São Paulo associadas às mudanças climáticas [Internet]. 2005 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2005.tde-13062022-155108 -
Vancouver
Bennati PP. Políticas públicas e de governo no Estado de São Paulo associadas às mudanças climáticas [Internet]. 2005 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2005.tde-13062022-155108
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2005.tde-13062022-155108 (Fonte: oaDOI API)
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