A inconstitucionalidade dos decretos-leis nºs. 1.724/79 e 1.894/81 e seu impacto nas suas normas de revogação (2005)
- Autor:
- Autor USP: FERRAZ JUNIOR, TERCIO SAMPAIO - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS; CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Editora: Minha Editora : Manole
- Local: Barueri, SP
- Data de publicação: 2005
- Fonte:
- Título do periódico: Crédito-prêmio de IPI : novos estudos e pareceres
-
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A inconstitucionalidade dos decretos-leis nºs. 1.724/79 e 1.894/81 e seu impacto nas suas normas de revogação. Crédito-prêmio de IPI : novos estudos e pareceres. Tradução . Barueri, SP: Minha Editora : Manole, 2005. . . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2005). A inconstitucionalidade dos decretos-leis nºs. 1.724/79 e 1.894/81 e seu impacto nas suas normas de revogação. In Crédito-prêmio de IPI : novos estudos e pareceres. Barueri, SP: Minha Editora : Manole. -
NLM
Ferraz Júnior TS. A inconstitucionalidade dos decretos-leis nºs. 1.724/79 e 1.894/81 e seu impacto nas suas normas de revogação. In: Crédito-prêmio de IPI : novos estudos e pareceres. Barueri, SP: Minha Editora : Manole; 2005. [citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Ferraz Júnior TS. A inconstitucionalidade dos decretos-leis nºs. 1.724/79 e 1.894/81 e seu impacto nas suas normas de revogação. In: Crédito-prêmio de IPI : novos estudos e pareceres. Barueri, SP: Minha Editora : Manole; 2005. [citado 2024 abr. 18 ] - Holocausto judeu ou alemão?
- [Da organização dos poderes (arts. 45 a 91)]
- Ética administrativa num país em desenvolvimento
- A ciência do direito
- Interpretação das normas constitucionais
- Efeito ex nunc e as decisões do STJ
- Poder e justiça
- Interpretação das normas constitucionais
- Sobre a decadência do crédito tributário
- O poder normativo das agências reguladoras à luz do princípio da eficiência
Como citar
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
