Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas (2005)
- Authors:
- Autor USP: FAVA, MARCOS NEVES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: TUTELA JURISDICIONAL; INTERESSE COLETIVO; INTERESSE DIFUSO; DIREITO DO TRABALHO; PROCESSO TRABALHISTA
- Language: Português
- Abstract: O processo civil tradicional deixou de responder suficientemente às demandas sociais, em face da globalização, da massificação das relações humanas e de consumo. Os parâmetros clássicos de regência do processo não se mostram suficientes à solução das controvérsias difusas, coletivas e individuais homogêneas, que cada vez mais ganham espaço no universo jurisdicional. A presente pesquisa procurou traçar o perfil do processo clássico, investigar as causas da coletivização das lides, palmilhar sua história e redesenhar o processo coletivo de defesa de direitos trabalhistas. No desenvolvimento do trabalho, foram abordados temas incidentais, como a defesa da classe em juízo (defendant class action), assim como foram analisadas as perspectivas legislativas acerca do tema central. A conclusão reforça a importância dos mecanismos coletivos de defesa de direitos, indica a responsabilidade destacada dos Juízes na construção de uma hermenêutica da efetividade dos provimentos coletivos e enfrenta as críticas ao uso abusivo das ações não individuais
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.04.2005
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ABNT
FAVA, Marcos Neves. Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Fava, M. N. (2005). Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Fava MN. Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas. 2005 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Fava MN. Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas. 2005 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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