Descentralização e política urbana em municípios de porte médio: os casos de Alagoinhas e Barreiras na Bahia (2004)
- Authors:
- Autor USP: VELASCO, MIRIAM NOHEMY MEDINA - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUH
- Subjects: POLÍTICA URBANA; POLÍTICA URBANA; DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Language: Português
- Abstract: Este estudo visa avaliar as ações e programas de habitação, saneamento e planejamento urbano implementados em dois Municípios de Porte Médio na Bahia: Alagoinhas e Barreiras, a partir da Reforma da Constituição do Brasil em 1988 até o ano 2003. Numa perspectiva histórica, caracteriza-se, na teoria e na prática, a descentralização como instrumento e processo e focaliza-se a intervenção urbana como parte das transformações nas relações sociais e políticas, na relação Estado - Sociedade e nas relações entre as esferas de governo federal, estadual e municipal. Comprova-se que o recente processo de descentralização não se apresenta como ruptura ou profunda mudança, mas como um trajeto decorrente de transformações anteriores e das especificidades dessas relações nas diversas escalas da vida nacional e dos setores de intervenção. Identificam-se alcances diferenciados na implantação das políticas públicas, verifica-se a institucionalização dos Conselhos de Gestão como instrumentos de decisão adotados em vários setores dessas políticas e evidencia-se que, ao longo do período em estudo, não se consegue consolidar em toda a profundidade uma política urbana. Portanto, demonstra-se que não basta a formulação através de atos legislativos de diretrizes para a política urbana e para a descentralização e a participação da sociedade, pois sua implementação na prática precisa de instrumentos e mecanismos de articulação vertical e horizontal entre esferas e de valorizaçãodos processos sociais específicos
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.08.2004
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ABNT
MEDINA VELASCO, Miriam. Descentralização e política urbana em municípios de porte médio: os casos de Alagoinhas e Barreiras na Bahia. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Medina Velasco, M. (2004). Descentralização e política urbana em municípios de porte médio: os casos de Alagoinhas e Barreiras na Bahia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Medina Velasco M. Descentralização e política urbana em municípios de porte médio: os casos de Alagoinhas e Barreiras na Bahia. 2004 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Medina Velasco M. Descentralização e política urbana em municípios de porte médio: os casos de Alagoinhas e Barreiras na Bahia. 2004 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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