Impactos da política estadual de recursos hídricos e da urbanização nas áreas de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo (2004)
- Authors:
- Autor USP: ENSINAS, HEDMILTON - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSA
- DOI: 10.11606/D.6.2004.tde-01042022-170952
- Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL; RECURSOS HÍDRICOS; IMPACTOS AMBIENTAIS; URBANIZAÇÃO; PROTEÇÃO AMBIENTAL
- Language: Português
- Abstract: Objetivo. Analisar os impactos socioambientais da degradaçäo dos mananciais da Regiäo Metropolitana de Säo Paulo - RMSP, decorrente do processo de urbanizaçäo näo planejado, a fim de se propor medidas contigenciais para remediar a situaçäo, baseando-se na legislaçäo pertinente. Resultados. As áreas periféricas da RMSP, aí incluídas as áreas de proteçäo aos mananciais, apresentam um acréscimo populacional que excede 5 por cento ao ano, muito superior aquele registrado considerando-se o valor médio da metrópole, hoje estimado em 1,4 por cento. A populaçäo residente nas áreas de proteçäo é algo em torno de 2 milhões de habitantes, 90 por cento vivendo nas bacias das represas Billings e Guarapiranga e observa-se um acréscimo mais significativo nos núcleos de favela desprovidos de infra-estrutura adequada. O Plano de Bacia do Alto Tietê demonstrou que, mesmo com as ampliações previstas no Sistema Produtor Integrado de Água da RMSP, só há garantia ao abastecimento da populaçäo até o ano de 2010, isso considerando-se o cenário mais otimista. Apesar de todo esforço feito na última década, em 2000 apenas 21 por cento do total do esgoto gerado na RMSP recebia tratamento. Em 1998 os principais cursos d'água da regiäo, apresentavam Índice de Qualidade de Água - IQA, péssima. As represas Billings e Guarapiranga demonstram ambiente eutrofizado.Os reservatórios do Sistema Cantareira, Alto Tietê e Alto Cotia, por sua vez apresentavam o IQA ótima a maior parte do tempo, todavia já se verificava aporte de cargas orgânicas e inorgânicas à suas águas. Ante a crescente impermeabilizaçäo do solo urbano, verifica-se crescente magnitude e freqüência na ocorrência das inundações. Conclusões. Impõem-se medidas urgentes: a universalizaçäo dos serviços de esgotamento sanitário, ao uso eficiente e a gestäo integrada dos recursos hídricos. Destaca-se, para tanto, a relevância da participaçäo da sociedade civil nos Comitês de Bacias. Recomenda-se o estabelecimento de mecanismo financeiro como fomento a atraçäo dos municípios no gerenciamento das bacias, sem o qual, todo o arcabouço jurídico vigente, ou a ser criado por meio das Leis Específicas, persistirá insuficiente à proteçäo dos mananciais da RMSP. Indica-se a insaturaçäo da Agência Metropolitana com prorrogativa de elaborar o planejamento integrado e acompanhar a implementaçäo dos serviços comuns de interesse regional
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- Data da defesa: 13.04.2004
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ABNT
ENSINAS, Hedmilton. Impactos da política estadual de recursos hídricos e da urbanização nas áreas de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2004.tde-01042022-170952. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Ensinas, H. (2004). Impactos da política estadual de recursos hídricos e da urbanização nas áreas de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2004.tde-01042022-170952 -
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Ensinas H. Impactos da política estadual de recursos hídricos e da urbanização nas áreas de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo [Internet]. 2004 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2004.tde-01042022-170952 -
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Ensinas H. Impactos da política estadual de recursos hídricos e da urbanização nas áreas de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo [Internet]. 2004 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2004.tde-01042022-170952
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2004.tde-01042022-170952 (Fonte: oaDOI API)
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