A transição institucional do setor de saneamento e a questão metropolitana (2004)
- Autores:
- Autor USP: ARAUJO, RICARDO GUILHERME DE - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- DOI: 10.11606/D.8.2004.tde-18012023-121224
- Assuntos: SANEAMENTO BÁSICO (ESTRUTURA;REFORMA); INFRAESTRUTURA URBANA
- Idioma: Português
- Resumo: A dissertação aborda o problema da reforma estrutural do setor de saneamento básico - estritamente, abastecimento de água e esgotamento sanitário -, no que parecia ser a derradeira etapa da política de reforma geral da organização dos serviços de infra-estrutura pública no Brasil. Entretanto, de forma contrária ao que havia ocorrido em áreas como as de telecomunicações e energia elétrica, os esforços do Governo Federal para promover as planejadas alterações estruturais no setor de saneamento básico esbarraram em dificuldades de ordem política e, sobretudo, em singularidades institucionais do próprio setor. Sobretudo, as características próprias desta área obstaram as tentativas de natureza legal que visavam a agregar mercados que permitissem - especificamente em regiões metropolitanas e aglomerados urbanos semelhantes - a exploração dos serviços em regime econômica e financeiramente viável, resultando numa paralisia e virtual abandono da política reformista. A tese defende a hipótese de que o insucesso de definição de titularidades regionais sobre a concessão dos serviços em áreas metropolitanas e congêneres reside na ausência de políticas de envergadura para as próprias metrópoles, que vivem uma espécie de limbo institucional. Este limbo institucional, ou a sua omissão na agenda pública, na opinião do autor, apenas se amplia com os princípios da Constituição de 1988 voltados à gestão dos assuntos de natureza regional, ou comum, os quais não facilitam acriação de mecanismos de decisão vinculatória e expressão operacional.Adicionalmente, a dissertação observa que, de forma contrária ao senso comum, o setor de saneamento não viveu uma fase crítica durante os anos 80 - por outro )ângulo, a "década perdida" -, mas que o desempenho ao longo dos anos 90 leva a um risco de crise imediata, em especial nas regiões metropolitanas. Este risco deve-se, dentre outros motivos, ao estrangulamento dos financiamentos ao setor e à tendência, quanto às operadoras dos serviços, de ampliação de custos de investimento e operação e manutenção estacionária de suas arrecadações
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.04.2004
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
ARAÚJO, Ricardo Guilherme de. A transição institucional do setor de saneamento e a questão metropolitana. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18012023-121224/. Acesso em: 18 set. 2024. -
APA
Araújo, R. G. de. (2004). A transição institucional do setor de saneamento e a questão metropolitana (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18012023-121224/ -
NLM
Araújo RG de. A transição institucional do setor de saneamento e a questão metropolitana [Internet]. 2004 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18012023-121224/ -
Vancouver
Araújo RG de. A transição institucional do setor de saneamento e a questão metropolitana [Internet]. 2004 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18012023-121224/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2004.tde-18012023-121224 (Fonte: oaDOI API)
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