Controle judicial da regulamentação de políticas públicas (2003)
- Autor:
- Autor USP: TOJAL, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: POLÍTICAS PÚBLICAS
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Fonte:
- Título do periódico: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 3, p. 185-194, 2003
-
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Controle judicial da regulamentação de políticas públicas. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 3, p. 185-194, 2003Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Tojal, S. B. de B. (2003). Controle judicial da regulamentação de políticas públicas. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 3, 185-194. -
NLM
Tojal SB de B. Controle judicial da regulamentação de políticas públicas. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2003 ; 3 185-194.[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Tojal SB de B. Controle judicial da regulamentação de políticas públicas. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2003 ; 3 185-194.[citado 2024 abr. 23 ] - Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976
- Direito regulatorio do estado social e as normas legais de saude publica
- A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa
- Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública... [Prefácio]
- Não obstante os acordos de leniência estarem crescentemente ocupando a atenção do público, especializado ou não, o fato é que o instituto, com o regime que lhe conferiu a Lei nº 12.846/2013, ainda está a merecer um enorme esforço no sentido de sua melhor compreensão e, especialmente, desenvolvimento de seu regime jurídico ... [prefácio]
- A Constituição dirigente e o direito regulatório do Estado social: o direito sanitário
- Controle judicial da atividade normativa das agências reguladoras
- A leniência anticorrupção: primeiras aplicações, suas dificuldades e alguns horizontes para o instituto
- Constituição dirigente de 1988 e o direito à saude
- Justiça negocial
Como citar
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
