Orgãos de Defesa do Consumidor (2003)
- Authors:
- USP affiliated authors: OMETTO, ANA MARIA HOLLAND - ESALQ ; STURION, GILMA LUCAZECHI - ESALQ
- Unidade: ESALQ
- Subjects: DEFESA DO CONSUMIDOR; PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
- Language: Português
- Abstract: A grande desigualdade brasileira, aliada ao crescente desenvolvimento tecnológico, comercial e industrial, gerou um desequilíbrio nas relações entre o produtor, intermediário e o consumidor, com prejuízo deste último. Este trabalho buscou identificar os órgãos que atuam na diminuição do desequilíbrio dessas relações, bem como avaliar suas formas de atuação na defesa e proteção dos consumidores e os benefícios trazidos por suas políticas e ações. Para tanto buscou-se informações sobre os campos de atuação de tais órgãos, identificando suas principais contribuições. Os dados e informações foram obtidos através de contatos estabelecidos com os órgãos pesquisados e em materiais disponíveis à população. Os principais órgãos de defesa do consumidor são: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO), Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor (PROCON) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Entre as principais realizações e conquistas desses órgãos, podemos citar a participação na elaboração do código de defesa do consumidor, a atuação em temas que envolvem interesses coletivos da sociedade (IDEC), o credenciamento e a fiscalização de laboratórios, indústrias e produtos disponíveis ao consumidor, no que se refere a pesos e medidas (INMETRO), criação de normas e atividades de controle e fiscalização, visando garantir as condições de saúde da população (ANVISA) e a atuação direta em defesa do consumidor (PROCON)
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Agropecuária; resumos
- Conference titles: Simpósio Internacional de Iniciação Cientifica da Universidade de São Paulo
-
ABNT
BÍSCOLA, V. et al. Orgãos de Defesa do Consumidor. 2003, Anais.. São Paulo: USP, 2003. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Bíscola, V., Brossi, C., Rossi, P., Ometto, A. M. H., Dodo, A. G., & Sturion, G. L. (2003). Orgãos de Defesa do Consumidor. In Agropecuária; resumos. São Paulo: USP. -
NLM
Bíscola V, Brossi C, Rossi P, Ometto AMH, Dodo AG, Sturion GL. Orgãos de Defesa do Consumidor. Agropecuária; resumos. 2003 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Bíscola V, Brossi C, Rossi P, Ometto AMH, Dodo AG, Sturion GL. Orgãos de Defesa do Consumidor. Agropecuária; resumos. 2003 ;[citado 2024 abr. 23 ] - Informacoes de pre-vestibulandos sobre a profissao de economia domestica
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