O arruamento de terras e o processo de formação do espaço urbano no município de São Paulo, 1840-1930 (2003)
- Autores:
- Autor USP: SIMONI, LUCIA NOEMIA - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUH
- Assuntos: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO; ESPAÇO URBANO
- Idioma: Português
- Resumo: O objeto central desta tese é o arruamento de terras no processo de formação de espaço urbano no município de São Paulo, no período de 1840 a 1930. Por configurar a extensão de núcleos urbanos existentes ou criar novos de modo fragmentado, é indutor de ocupação urbana e condição preliminar ao parcelamento de grandes glebas de terras. Seu processo histórico é usado desde suas origens, através das concessões de terras da Câmara Municipal percorrendo a fase de transição para o moderno empreendimento privado. A pesquisa e análise considerou a transição do ordenamento jurídico da propriedade de terras do período colonial para a forma moderna da propriedade territorial um dos fatores estruturais determinantes do arruamento de terras. Em decorrência do regime jurídico de terras o arruamento foi atribuído por longo período à Câmara Municipal. Com isto a abertura de ruas em terras sob domínio particular se estabeleceu a partir de uma relação informal entre poder municipal e proprietários de terras, para a conveniência dos interesses privados. No início do século XX, o dispêndio de recursos municipais com abertura de ruas passou a ser questionado pela Câmara, ao mesmo tempo que projetava-se uma transformação da capital par torná-la representativa da riqueza econômica do Estado.) O debate de propostas visando esta transformação conduziu à aprovação de lei em 1913, que foi uma medida de ruptura com os termos que se fundava a relação informal anterior. Alegislação aprovada em seguida complementou o arcabouço jurídico através do qual pretendia-se realizar a transformação. As diretrizes de crescimento urbano adotadas foram contudo desviadas de seus objetivos. Para isto contribuiu em grande medida a própria formulação de disposições legais que mantiveram a definição dos traçados viários dos arruamentos subordinados aos interesses privados, praticamente isentaram a zona rural das exigências legais e fizeram recair sobre os compradores de terrenos o ônus da ilegalidade. A grande expansão de arruamentos ocorrida em 1914 a 1930 deu-se segundo os novos termos de relacionamento entre os proprietários de terras e governo municipal, contudo não correspondeu aos objetivos visados de ordenação do crescimento urbano. O desdobramento desta grande expansão sob a égide da lei foi, como se sabe, o problema da "irregularidade" ou "clandestinidade" de inúmeros arruamentos
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.02.2003
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ABNT
SIMONI, Lucia Noemia. O arruamento de terras e o processo de formação do espaço urbano no município de São Paulo, 1840-1930. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Simoni, L. N. (2003). O arruamento de terras e o processo de formação do espaço urbano no município de São Paulo, 1840-1930 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Simoni LN. O arruamento de terras e o processo de formação do espaço urbano no município de São Paulo, 1840-1930. 2003 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Simoni LN. O arruamento de terras e o processo de formação do espaço urbano no município de São Paulo, 1840-1930. 2003 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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