Servidor público: afastamento para realizar curso de pós-graduação: concessão condicionada à assinatura de compromisso de permanência no seviço público por pelo menos dois anos (2002)
- Autor:
- Autor USP: RAMOS, ELIVAL DA SILVA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: SERVIDOR PÚBLICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 26, n. 6, p. 709-713, nov./dez. 2002
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Servidor público: afastamento para realizar curso de pós-graduação: concessão condicionada à assinatura de compromisso de permanência no seviço público por pelo menos dois anos. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. no/dez. 2002, n. 6, p. 709-713, 2002Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Ramos, E. da S. (2002). Servidor público: afastamento para realizar curso de pós-graduação: concessão condicionada à assinatura de compromisso de permanência no seviço público por pelo menos dois anos. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no/dez. 2002( 6), 709-713. -
NLM
Ramos E da S. Servidor público: afastamento para realizar curso de pós-graduação: concessão condicionada à assinatura de compromisso de permanência no seviço público por pelo menos dois anos. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2002 ; no/dez. 2002( 6): 709-713.[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Ramos E da S. Servidor público: afastamento para realizar curso de pós-graduação: concessão condicionada à assinatura de compromisso de permanência no seviço público por pelo menos dois anos. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2002 ; no/dez. 2002( 6): 709-713.[citado 2024 abr. 24 ] - O controle de constitucionalidade
- Ética e política
- A advocacia pública na Constituição de 1988
- Palestra: Mutações constitucionais
- A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro
- A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
- Abandono de cargo; Programa de Demissão Voluntária (PDV); decisão indeferitória passível de ser mantida por outro fundamento; interesse público (Parecer)
- Análise das diversas indagações sobre a aplicação das disposições da Emenda Constitucional n. 41/2003 (Parecer)
- Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência
- Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade
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