O poder moderador (2003)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, RODRIGO VALIN DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: PODER MODERADOR; PODERES DO ESTADO; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Abstract: O Poder Moderador, cujo exercício é confiado ao chefe de Estado, representa uma revisão da teoria de Montesquieu. Trata-se de uma sutil separação de poderes entre o chefe de Estado (Rei ou Presidente de República) e o Governo. Investido das funções de árbitro e regulador, o titular do Poder Moderador não conduz a política. Ele encarna o consenso constitucional e a unidade da nação. Benjamin Constant posicionou esse poder acima dos partidos, com o objetivo de prevenir-lhes os conflitos graves. Carl Schmitt, distinguindo autoridade (auctoritas) de poder (potestas), retoma tal doutrina. A Carta de 1814 produz a evolução da monarquia para o regime parlamentar. No regime orleanista (1830-1848), o Governo deve dispor da confiança do Rei e do Parlamento. A Constituição do Império do Brasil (1824) descreve as prerrogativas do Poder Moderador. Sob a influência de Pedro II, obtém-se a alternância das forças políticas no Governo. A Constituição da Vª República francesa (1958) institui o Poder Moderador do Presidente da República. O chefe de Estado assegura, por meio de sua arbitragem, o funcionamento regular dos poderes públicos. A coabitação sublinha a importância dessa missão. A experiência portuguesa do regime semipresidencial evoca também a teoria de Benjamin Constant. Eleito pelo sufrágio direto, o Presidente português é dotado de capacidade de unificação social. Na Espanha, o Rei possui significativa autoridade, cujo valor é reconhecido pela Constituição de 1978
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.05.2003
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ABNT
OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. O poder moderador. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Oliveira, R. V. de. (2003). O poder moderador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Oliveira RV de. O poder moderador. 2003 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Oliveira RV de. O poder moderador. 2003 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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