Poder de polícia em matéria urbanística (1999)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: PODER DE POLÍCIA; PROTEÇÃO AMBIENTAL; DIREITO URBANÍSTICO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Editora: Ministério Público, Procuradoria Geral ; Imprensa Oficial do Estado
- Local: São Paulo
- Data de publicação: 1999
- Fonte:
- Título do periódico: Temas de direito urbanístico
-
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Poder de polícia em matéria urbanística. Temas de direito urbanístico. Tradução . São Paulo: Ministério Público, Procuradoria Geral ; Imprensa Oficial do Estado, 1999. . . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (1999). Poder de polícia em matéria urbanística. In Temas de direito urbanístico. São Paulo: Ministério Público, Procuradoria Geral ; Imprensa Oficial do Estado. -
NLM
Di Pietro MSZ. Poder de polícia em matéria urbanística. In: Temas de direito urbanístico. São Paulo: Ministério Público, Procuradoria Geral ; Imprensa Oficial do Estado; 1999. [citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Poder de polícia em matéria urbanística. In: Temas de direito urbanístico. São Paulo: Ministério Público, Procuradoria Geral ; Imprensa Oficial do Estado; 1999. [citado 2024 abr. 24 ] - Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- [Da administração pública (arts. 37 a 41)]
- Direito administrativo
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- Privatização e o novo exercício de funções públicas por particulares
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- Direito administrativo
- Tratado de direito municipal
- A Constituição de 1988 teve o mérito de inserir em seu texto uma série de princípios [Pref. à 1. ed.]
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