Direito penal antitruste: do açambarcamento (2002)
- Autores:
- Autor USP: BARBOSA, PEDRO LUIZ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Assuntos: DIREITO PENAL ECONÔMICO; ECONOMIA DE MERCADO; POLÍTICA ANTITRUSTE; CRIME ECONÔMICO; ABUSO DO PODER ECONÔMICO
- Idioma: Português
- Resumo: O presente estudo aborda os aspectos penais do antitruste, colocando em relevo a figura do açambarcamento, por ser esta extremamente didática. Inicia descrevendo a alteração do modus operandi da economia nacional a partir da década de 90, quando houve um redirecionamento à economia de mercado, com abertura às importações, desregulamentação dos mercados e privatização de empresas estatais. Demonstra-se a seguir que o direito penal antitruste é parte do direito penal econômico e tutela o regular funcionamento do mercado, que tem uma função social. Na seqüência é feita uma análise histórica para o correto entendimento tanto da figura do mercado, quanto do surgimento e evolução do antitruste no Brasil. No último capítulo é analisada especificamente, sob as lentes do direito penal a figura do açambarcamento, antes porém é fornecido o ferramental necessário para a compreensão da matéria antitruste: os conceitos de estrutura de mercado e grau de concorrência; o poder econômico e seus contornos jurídicos básicos, a definição de abuso do poder econômico; a "regra da razão" e os efeitos líquidos em termos de eficiência
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.08.2002
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ABNT
BARBOSA, Pedro Luiz. Direito penal antitruste: do açambarcamento. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Barbosa, P. L. (2002). Direito penal antitruste: do açambarcamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Barbosa PL. Direito penal antitruste: do açambarcamento. 2002 ;[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Barbosa PL. Direito penal antitruste: do açambarcamento. 2002 ;[citado 2024 abr. 18 ]
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