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A municipalização das ações de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde: vinte e cinco anos de atuação do Estado (2002)

  • Authors:
  • Autor USP: REPULLO JUNIOR, RODOLPHO - FSP
  • Unidade: FSP
  • Sigla do Departamento: HSA
  • DOI: 10.11606/T.6.2020.tde-02032020-151319
  • Subjects: SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO); SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE; ASSISTÊNCIA À SAÚDE; RECURSOS EM SAÚDE; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; CONTROLES FORMAIS DA SOCIEDADE
  • Language: Português
  • Abstract: Estudo de caso em que são analisados aspectos envolvidos no campo das ações de saúde do trabalhador, fornecendo subsídios ao gestor municipal do Sistema Único de Saúde para a implantação desse serviço. Foram utilizadas três fontes de informação: pesquisa bibliográfica, entrevistas com atores envolvidos no planejamento e execução dessas ações e visitas aos serviços municipais de saúde do trabalhador de cinco municípios paulistas. A municipalização das ações de saúde do trabalhador vem se estabelecendo, desde a definição do Sistema Único de Saúde na Constituição Federal, sendo que as Normas Operacionais Básicas e a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador editadas pelo Ministério da Saúde definem as atribuições e responsabilidades dos municípios nessa área. Propõe-se a organização da atenção à saúde dos trabalhadores na rede básica em contraposição à implantação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, a capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos para a atuação inter e transdisciplinar, o sistema de informação para o planejamento e avaliação das ações, o arcabouço legal, a concepção e a prática das ações de vigilância dos ambientes e processos de trabalho e medidas para a institucionalização e controle social do Programa. Verifica-se que, apesar de Portarias do Ministério da Saúde definirem um repasse diferenciado de recursos para o atendimento ao trabalhador, este não foi implantado fazendo com que esses serviços sejam totalmente custeados por recursos municipais.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.02.2002
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2020.tde-02032020-151319 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      REPULLO JÚNIOR, Rodolpho. A municipalização das ações de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde: vinte e cinco anos de atuação do Estado. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-02032020-151319. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Repullo Júnior, R. (2002). A municipalização das ações de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde: vinte e cinco anos de atuação do Estado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-02032020-151319
    • NLM

      Repullo Júnior R. A municipalização das ações de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde: vinte e cinco anos de atuação do Estado [Internet]. 2002 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-02032020-151319
    • Vancouver

      Repullo Júnior R. A municipalização das ações de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde: vinte e cinco anos de atuação do Estado [Internet]. 2002 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-02032020-151319

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