Tese

O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo (2001)

• Autores:
  • Braghittoni, Rogério Ives
  • Carmona, Carlos Alberto (Orientador)
• Autor USP: BRAGHITTONI, ROGERIO IVES - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Assuntos: CONTRADITÓRIO; PROVA; DIREITO PROCESSUAL
• Idioma: Português
• Resumo: O tema fundamental da dissertação é a análise do princípio do contraditório sob o prisma da instrumentalidade do processo. Assim, partindo-se de um princípio, que é necessariamente abstrato, tentar-se-á buscar sua dimensão concreta e real dentro do processo, em contraposição ao contraditório "formal" insculpido na Constituição. A Constituição, de fato, garante esse princípio, mas é preciso perguntar como ele realmente se materializa em um processo, e mesmo num ordenamento processual; o que o faz presente, o que o afasta; com pode ser preservado, como pode ser aprimorado; como saber se a garantia tão abstrata está sendo realmente respeitada; como trazer para a realidade da demanda específica e particularizada algo tão distante quanto um princípio processual. Estes os desafios do presente trabalho, já que o instrumento "processo", para se considerar adequado e legítimo, precisa respeitar os princípios que a doutrina consagrou. O trabalho busca avaliar as várias conceituações do princípio do contraditório, bem como suas origens no sistema processual penal, com vistas a avaliar se o "contraditório" de que tratam os penalistas, com sua origem como limite à arbitrariedade de Estados absolutistas, é o mesmo "contraditório" do processo civil. Busca ainda avaliar a relação entre contraditório e procedimento, talvez a mais importante maneira de trazer para a realidade a abstração pura da garantia constitucional; além disso, se há adequação do conceito tradicional decontraditório como "paridade de armas", e qual a visão que essa conceituação teria dentro de uma perspectiva de instrumentalidade do processo, bem como tentar demarcar uma divisão nítida, ao contrário do que faz a maior parte da doutrina, entre os princípios do contraditório, da igualdade e da ampla defesa. Por fim, com o instrumental teórico obtido, à guisa de conclusão, são estudadas questões de ordem prática, onde se analisa a utilidade, a observância ) e a eficácia do contraditório
• Imprenta:
  • Local: São Paulo
  • Data de publicação: 2001
• Data da defesa: 22.10.2001

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Como citar

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• ABNT

  BRAGHITTONI, Rogério Ives. O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 24 abr. 2024.

• APA

  Braghittoni, R. I. (2001). O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Braghittoni RI. O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo. 2001 ;[citado 2024 abr. 24 ]

• Vancouver

  Braghittoni RI. O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo. 2001 ;[citado 2024 abr. 24 ]

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