Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: que problema é esse? (2001)
- Authors:
- Autor USP: EL-KATIB, UMAIA - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSM
- DOI: 10.11606/T.6.2020.tde-25032020-124304
- Assunto: DELINQUÊNCIA JUVENIL
- Language: Português
- Abstract: Tendo por referência a situação de risco pessoal e social, em que se encontram muitos meninos do Município de São Carlos, sejam crianças ou adolescentes, objetiva, conhecer os que passaram pelas mãos do Poder Judiciário da Comarca, caracterizando-os, partir dos dados registrados nos Livros de Feitos, no Cartório, da Vara da Infância e de Juventude de 1984-1996. Analisa as situações "de conflito com a lei", buscando identificar sua natureza infracional, pretendendo conhecer as ações e concepções dos agentes de intervenção. O estudo mais detalhado acerca da natureza dessas situações é feito a partir dos respectivos processos de três anos, 1986, 1991 e 1996, que fornece possibilidade de comparação de pelo menos 2 períodos, um anterior ao ECA (1986-1991) em que a referência é o Código de Menores, outro posterior (1991-1996) em que a referência passa a ser o ECA. A comparação vai em busca de mudanças nas ações e percepções desses agentes. Os resultados encontrados mostram que passam pela Vara, casos de todas as idades, de ambos os sexos e a maioria residente em São Carlos. Ocorre, uma aparente concentração de meninos, mais numerosos que as meninas, além de preponderância dos casos com idade entre 12 e 17 anos. A natureza das situações, pelas quais são atendidos, tomadas por infracionais e não infracionais, foram caracterizadas como infracionais, protetivas, administrativas, precatórias e mal-definidas. Os casos de natureza infracional, respondem peloscontingentes mais expressivos dessa população, seguidos pelos protetivos, das precatórias, das administrativas e das mal-definidas. A maioria dessas situações, envolve apenas 1 criança ou adolescente. A distribuição dessa situações, segundo o mês do seu registro, não mostra tendência de aumento, em nenhum mês. Nas situações infracionais, encontra vários tipos, como relativos à furto, à direção de veículos sem habilitação e agressão. As medidas adotadas, sendo a advertência, a remissão e o arquivamento as utilizadas com mais freqüência. Conclui, não haver diferenças essenciais, na comparação dos dados relativos ao períodos vigentes à época do Código de Menores e a aprovação do ECA, sendo que essas crianças e adolescentes continuam a ser responsabilizados pela própria condição , e tratadas como "problema" de "segurança pública" ou polícia, ou de assistência social.
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- Data da defesa: 25.09.2001
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
EL-KHATIB, Umaia. Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: que problema é esse?. 2001. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-25032020-124304. Acesso em: 17 abr. 2024. -
APA
El-Khatib, U. (2001). Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: que problema é esse? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-25032020-124304 -
NLM
El-Khatib U. Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: que problema é esse? [Internet]. 2001 ;[citado 2024 abr. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-25032020-124304 -
Vancouver
El-Khatib U. Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: que problema é esse? [Internet]. 2001 ;[citado 2024 abr. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-25032020-124304
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2020.tde-25032020-124304 (Fonte: oaDOI API)
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