Da lei tributária no tempo (1968)
- Autor:
- Autor USP: DORIA, ANTONIO ROBERTO SAMPAIO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 00.00.1968
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ABNT
DÓRIA, Antônio Roberto Sampaio. Da lei tributária no tempo. 1968. Provimento de Cátedra – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1968. . Acesso em: 26 abr. 2024. -
APA
Dória, A. R. S. (1968). Da lei tributária no tempo (Provimento de Cátedra). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Dória ARS. Da lei tributária no tempo. 1968 ;[citado 2024 abr. 26 ] -
Vancouver
Dória ARS. Da lei tributária no tempo. 1968 ;[citado 2024 abr. 26 ] - Inovações tributárias
- Princípios constitucionais tributários e a cláusula due process of law
- Ir: excesso de remuneracao de socio-gerente e sua dedutibilidade
- Incidencia da contribuicao social e compensacao de prejuizos acumulados
- Causas de impedimento prescricional de indebitos tributarios: ocorrencia de coacao e inconstitucionalidade
- Isencao condicionada
- Discriminação de competência impositiva: sua evolução na federação brasileira
- Imposto de renda na fonte e alienação, sem lucro de participações societarias ; não incidencia
- Contribuição: lucros: a incidencia da contribuição social prevista na constituição de 1988 sobre lucros com isenção condicionada de imposto de renda: inconstitucionalidade
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