Validade das apolices do inicio do seculo (1999)
- Autor:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DÍVIDA PÚBLICA
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Local: Porto Alegre
- Data de publicação: 1999
- Fonte:
- Título do periódico: Revista Juridica
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 47, n. 262, p. 145-162, ago. 1999
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ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Validade das apolices do inicio do seculo. Revista Juridica, v. 47, n. 262, p. 145-162, 1999Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Reale Júnior, M. (1999). Validade das apolices do inicio do seculo. Revista Juridica, 47( 262), 145-162. -
NLM
Reale Júnior M. Validade das apolices do inicio do seculo. Revista Juridica. 1999 ; 47( 262): 145-162.[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Reale Júnior M. Validade das apolices do inicio do seculo. Revista Juridica. 1999 ; 47( 262): 145-162.[citado 2024 abr. 23 ] - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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