A continuidade do contrato de trabalho (1999)
- Autor:
- Autor USP: MARTINS, SERGIO PINTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Assuntos: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; CONTRATO DE TRABALHO; CONTRATO DE TRABALHO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.08.1999
-
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. A continuidade do contrato de trabalho. 1999. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. . Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Martins, S. P. (1999). A continuidade do contrato de trabalho (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Martins SP. A continuidade do contrato de trabalho. 1999 ;[citado 2024 mar. 28 ] -
Vancouver
Martins SP. A continuidade do contrato de trabalho. 1999 ;[citado 2024 mar. 28 ] - Fixação do salário-mínimo por decreto
- Exigência da contribuição previdenciária na justiça do trabalho
- Elementos para a caracterização da relação de trabalho para efeito da competência da Justiça Laboral
- Férias proporcionais do empregado com menos de um ano de casa quando pede demissão
- Conselho Nacional de relação de trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho para analisar relações de consumo
- Declaração de ofício da prescrição pelo juiz
- Alterações feitas na Lei n. 5.859/1972 pela Lei n. 11.324/2006 quanto aos domésticos
- Ação revisional: efeitos a partir da propositura da ação
- Ato nulo e prescrição
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