A aparente restrição da coisa julgada na ação civil pública: ineficácia da modificaçãoao ao art. 16 pela lei 9.494/97 (1998)
- Autor:
- Autor USP: GRINOVER, ADA PELLEGRINI - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: MANDADO DE SEGURANÇA; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Editora: Max Limonad : Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
- Local: São Paulo
- Data de publicação: 1998
- Fonte:
- Título do periódico: Temas de direito ambiental e urbanístico
-
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. A aparente restrição da coisa julgada na ação civil pública: ineficácia da modificaçãoao ao art. 16 pela lei 9.494/97. Temas de direito ambiental e urbanístico. Tradução . São Paulo: Max Limonad : Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, 1998. . . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Grinover, A. P. (1998). A aparente restrição da coisa julgada na ação civil pública: ineficácia da modificaçãoao ao art. 16 pela lei 9.494/97. In Temas de direito ambiental e urbanístico. São Paulo: Max Limonad : Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. -
NLM
Grinover AP. A aparente restrição da coisa julgada na ação civil pública: ineficácia da modificaçãoao ao art. 16 pela lei 9.494/97. In: Temas de direito ambiental e urbanístico. São Paulo: Max Limonad : Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; 1998. [citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Grinover AP. A aparente restrição da coisa julgada na ação civil pública: ineficácia da modificaçãoao ao art. 16 pela lei 9.494/97. In: Temas de direito ambiental e urbanístico. São Paulo: Max Limonad : Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; 1998. [citado 2024 abr. 19 ] - Procedimentos orais: Brasil
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