Inconstitucionalidade de preceito de constituição estadual (parágrafo único do art. 293 da constituição do estado de São Paulo) (1994)
- Autor:
- Autor USP: NOGUEIRA, JOSE GERALDO DE ATALIBA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; PODERES DO ESTADO; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista trimestral de direito público
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 8, p. 70-85, 1994
-
ABNT
NOGUEIRA, José Geraldo de Ataliba. Inconstitucionalidade de preceito de constituição estadual (parágrafo único do art. 293 da constituição do estado de São Paulo). Revista trimestral de direito público, n. 8, p. 70-85, 1994Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Nogueira, J. G. de A. (1994). Inconstitucionalidade de preceito de constituição estadual (parágrafo único do art. 293 da constituição do estado de São Paulo). Revista trimestral de direito público, ( 8), 70-85. -
NLM
Nogueira JG de A. Inconstitucionalidade de preceito de constituição estadual (parágrafo único do art. 293 da constituição do estado de São Paulo). Revista trimestral de direito público. 1994 ;( 8): 70-85.[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Nogueira JG de A. Inconstitucionalidade de preceito de constituição estadual (parágrafo único do art. 293 da constituição do estado de São Paulo). Revista trimestral de direito público. 1994 ;( 8): 70-85.[citado 2024 abr. 23 ] - Regime federativo
- Judiciario e minorias
- Mejoramiento y simplificacion del sistema juridico tributario en america latina
- Industria de construcao e reparos navais: isencao; icm; lei complementar 4/69
- Imposto de renda: nao incidencia sobre indenizacoes por desapropriacao
- Constituinte e sistema tributario
- Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos: dec.-Lei 2288 / 86
- Tribunais de contas no contexto institucional
- Taxa de melhoramentos de portos ; isencao ; programa befiex
- Icm - zfm: remessa de produtos in natura para a zona franca de manaus : equiparacao a exportacao
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas