Poder e democracia: o pluralismo político na constituição de 1988 (1998)
- Authors:
- Autor USP: MAUÉS, ANTONIO GOMES MOREIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: PODER; DEMOCRACIA; CONSTITUIÇÃO
- Language: Português
- Abstract: O objeto deste trabalho é o tratamento dado ao pluralismo político pela Constituição Brasileira de 1988, a partir de uma análise das relações entre Constituição, poder e democracia. Em sua primeira parte, após um exame das relações entre Estado Moderno e Constituições escritas, e do conceito de poder social, aborda-se a distribuição de recursos de poder promovida pelas Constituições, especialmente no que se refere aos poderes normativos. Em seguida, analisam-se as relações entre Constituição e democracia, destacando-se as garantias constituicionais da igualdade e da liberdade de participação. Na segunda parte do trabalho, os conceitos desenvolvidos são utilizados para analisar como o pluralismo político influenciou o processo constituinte brasileiro, e os recursos de poder que foram atribuidos pela Constituição de 1988 às associações representativas, ou que atenderam às suas demandas. Em seguida, examinam-se as reformas constitucionais realizadas na atual Constituição, a partir dos conflitos sociais em torno da distribuição de recursos de poder. Por fim, são objeto de estudo as alternativas constitucionais para a inclusão do pluralismo político nas instituições democráticas, analisando-se as propostas de democracia participativa, sua recepção na Constituição de 1988 e sua aplicação no campo das políticas sociais
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.06.1998
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ABNT
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira. Poder e democracia: o pluralismo político na constituição de 1988. 1998. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Maués, A. G. M. (1998). Poder e democracia: o pluralismo político na constituição de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Maués AGM. Poder e democracia: o pluralismo político na constituição de 1988. 1998 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Maués AGM. Poder e democracia: o pluralismo político na constituição de 1988. 1998 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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