Pressupostos materiais e formais da intervencao federal no brasil (1994)
- Autor:
- Autor USP: LEWANDOWSKI, ENRIQUE RICARDO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: FEDERALISMO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Editora: Ed Revista dos Tribunais
- Local: Sao Paulo
- Data de publicação: 1994
- Descrição física: 150p
-
ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Pressupostos materiais e formais da intervencao federal no brasil. . Sao Paulo: Ed Revista dos Tribunais. . Acesso em: 16 abr. 2024. , 1994 -
APA
Lewandowski, E. R. (1994). Pressupostos materiais e formais da intervencao federal no brasil. Sao Paulo: Ed Revista dos Tribunais. -
NLM
Lewandowski ER. Pressupostos materiais e formais da intervencao federal no brasil. 1994 ;[citado 2024 abr. 16 ] -
Vancouver
Lewandowski ER. Pressupostos materiais e formais da intervencao federal no brasil. 1994 ;[citado 2024 abr. 16 ] - Ação cautelar preparatória. Rio de Janeiro. Pedido de medida liminar. Dívida contratual. Contabilização da receita líquida real. Exclusão de receitas de royalties e participações especiais
- Supremo Tribunal Federal (STF): política de cotas, regra moral e justiça (parecer)
- Fidelidade partidária
- O Tribunal Penal Internacional: de uma cultura de impunidade para uma cultura de responsabilidade
- Reflexões em torno do princípio republicano
- Enrique Ricardo Lewandowski[Entrevista]
- Direito comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juíz no processo de integração regional
- Os constituintes de 1988 adotaram a forma republicana e o sistema presidencialista de governo, reafirmando a escolha feita pelo povo...[Apres.]
- Breves considerações sobre a reforma política em discussão no Congresso Nacional
- Crise econômica e autoritarismo
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