Principios da legalidade e da tipicidade (1993)
- Autor:
- Autor USP: OLIVEIRA, YONNE DOLACIO DE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria
- Publisher place: Belem
- Date published: 1993
- Source:
- Título do periódico: Curso de Direito Tributario
-
ABNT
OLIVEIRA, Yonne Dolacio de. Principios da legalidade e da tipicidade. Curso de Direito Tributario. Tradução . Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria, 1993. . . Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
Oliveira, Y. D. de. (1993). Principios da legalidade e da tipicidade. In Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria. -
NLM
Oliveira YD de. Principios da legalidade e da tipicidade. In: Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria; 1993. [citado 2024 abr. 16 ] -
Vancouver
Oliveira YD de. Principios da legalidade e da tipicidade. In: Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria; 1993. [citado 2024 abr. 16 ] - Delegação de competência legislativa no direito tributário brasileiro
- Imunidades tributarias na constituicao de 1988 . Contribuicoes sociais: aspectos constitucionais
- ISS - a tributação minorada das sociedades profissionais
- A imunidade do art. 150, inciso vi, alínea d da Constituição Federal, abrange ou não o denominado livro eletrônico?
- Emprestimo compulsorio instituido pelo d.L. 2.047/83, principio da anterioridade
- Contribuições para intervenção do domínio econômico no direito tributário brasileiro
- Imunidade tributária
- A imunidade do art. 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal abrange ou não o denominado livro eletrônico?
- Contribuicoes para intervencao no dominio publico
- A estrutura específica interna do sistema e sua nota essencial
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
