Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976 (1990)
- Autor:
- Autor USP: TOJAL, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; DIREITO MUNICIPAL
- Language: Português
- Source:
- Título do periódico: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.64, p.38-44, set./nov. 1990
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, v. set./no 1990, p. 38-44, 1990Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Tojal, S. B. de B. (1990). Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, set./no 1990, 38-44. -
NLM
Tojal SB de B. Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. 1990 ; set./no 1990 38-44.[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Tojal SB de B. Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. 1990 ; set./no 1990 38-44.[citado 2024 abr. 18 ] - Direito regulatorio do estado social e as normas legais de saude publica
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