Ordem economica na constituicao (1990)
- Autores:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONSTITUIÇÃO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Descrição física: 18p
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ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel e AZEVEDO, David Teixeira de. Ordem economica na constituicao. . Sao Paulo: Sesi. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 1990 -
APA
Reale Júnior, M., & Azevedo, D. T. de. (1990). Ordem economica na constituicao. Sao Paulo: Sesi. -
NLM
Reale Júnior M, Azevedo DT de. Ordem economica na constituicao. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Reale Júnior M, Azevedo DT de. Ordem economica na constituicao. 1990 ;[citado 2024 abr. 19 ] - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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