Direito subjetivo e antijuridicidade material (1994)
- Autores:
- Autor USP: MARTINS, PAULO DE SENA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPN
- Assunto: DIREITO PENAL
- Idioma: Português
- Resumo: A dissertacao analisa as categorias juridicas do direito subjetivo e da antijuridicidade material, propondo sua releitura a fim de que orientem criterios estimativos para a criminalizacao e descriminalizacao. Sao discutidas a genese e os termos das discotomias direito objetivo/direito subjetivo e antijuridicidade formal/antijuricidade material. Apresentadas as varias teorias referentes ao direito subjetivo, propugna-se por uma nova leitura que o vincule ao individuo social e desloque o centro de interesse dos direitos privados para os direitos subjetivos publicos, com destaque para os direitos humanos. Realizado o balanco do debate acerca da antijuridicidade formal e material, intenta-se para uma revalorizacao da categoria da antijuridicidade material, com o fito de por em relevo a construcao teleologica do conceito de crime. Finalmente, propoe-se a combinacao de ambas as categorias, como instrumento de politica criminal em favor do aumento da cota de liberdade do homem
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.02.1994
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ABNT
MARTINS, Paulo de Sena. Direito subjetivo e antijuridicidade material. 1994. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 20 abr. 2024. -
APA
Martins, P. de S. (1994). Direito subjetivo e antijuridicidade material (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Martins P de S. Direito subjetivo e antijuridicidade material. 1994 ;[citado 2024 abr. 20 ] -
Vancouver
Martins P de S. Direito subjetivo e antijuridicidade material. 1994 ;[citado 2024 abr. 20 ]
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