O processo de execução penal (1994)
- Authors:
- Autor USP: BENETI, SIDNEI AGOSTINHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assunto: PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Abstract: Analise do processo de execucao penal, do ponto de vista de direito processual, concluindo no sentido da jurisdicionalizacao, no pais, seguindo a diretriz predominante no direito comparado moderno, evidenciada na doutrina e na legislacao internacionais, especialmente alema, italiana, espanhola, portuguesa e, em parte, francesa bem como, ainda, no projeto de codigo de processo penal tipo para a america latina, estudo de direitos do condenado a luz de documentos internacionais e da acao e do processo de execucao, afirmadas as autonomias, inclusive analise de condicoes da acao e pressupostos processuais, com destaque para o titulo executorio penal, bem como para os procedimentos do processo de execucao da pena, conclusoes: a) so a jurisdicao oferece garantia suficiente a execucao penal no estado de direitos fundamentais; b) autonomia da acao e do processo de execucao; c) insercao do processo de execucao da pena no quadro geral do direito processual atinente a execucao; d) sugestao de caminhos procedimentais novos para a execucao penal, como a execucao cautelar (antecipatoria), a melhoria das formas de soltura de presos a agilizacao dos procedimentos da execucao
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.07.1994
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ABNT
BENETI, Sidnei Agostinho. O processo de execução penal. 1994. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Beneti, S. A. (1994). O processo de execução penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Beneti SA. O processo de execução penal. 1994 ;[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Beneti SA. O processo de execução penal. 1994 ;[citado 2024 abr. 18 ]
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