Emprestimo compulsório no direito brasileiro (1994)
- Authors:
- Autor USP: FIGUEIRAS, MARCOS SIMAO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Assunto: DIREITO ECONÔMICO
- Language: Português
- Abstract: A dissertacao procura mostrar a evolucao dos emprestimos compulsorios, desde a sua utilizacao na alta idade media passando por diversos paises, como a alemanha, austria, franca e peru. Preocupando-nos as diversas correntes doutrinarias que surgiram para explicar sua natureza juridica. Analisamos todas as correntes lancando mao dos diversos autores consultados. Apos, estudarmos a utilizacao desta. Figura em nosso pais tratando tambem da evolucao legislativa. Ate os mais recentes emprestimos como o da gasolina, alcool, viagens ao exterior e aquisicao de veiculos novos ou usados nesta evolucao, a dissertacao num capitulo tratou do emprestimo compulsorio nas diversas constituicoes brasileiras demonstrando as inovacoes trazidas pela atual, particularmente no que respeita aos pressupostos de sua instituicao. Logo, a seguir a borda os conceitos juridicos indeterminados e, apos analise jurisprudencial conclui considerando os emprestimos compulsorios como tributo totalmente distinto das demais especies
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.06.1994
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ABNT
FIGUEIRAS, Marcos Simao. Emprestimo compulsório no direito brasileiro. 1994. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 18 set. 2024. -
APA
Figueiras, M. S. (1994). Emprestimo compulsório no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Figueiras MS. Emprestimo compulsório no direito brasileiro. 1994 ;[citado 2024 set. 18 ] -
Vancouver
Figueiras MS. Emprestimo compulsório no direito brasileiro. 1994 ;[citado 2024 set. 18 ]
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