Serviço público na atualidade (1993)
- Autores:
- Autor USP: PEREIRA, MARCELO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
- Idioma: Português
- Resumo: O servico publico, sem duvida, foi e e um dos mais importantes institutos do direito administrativo. Firmado numa epoca em que o estado-de-policia, que so assegurava a defesa e a justica, comecou a ceder espaco para o estado-providencia, que passava a assegurar prestacoes aos cidadaos, o servico publico tornou-se a base do direito administrativo frances. Porem, a nocao de servico publico sofreu apos essa epoca uma transformacao, mormente com o surgimento dos chamados servicos publicos industriais e comerciais, decorrentes das modificacoes economicas e sociais surgidas apos a primeira guerra mundial. Ora, esses novos servicos nao podiam ser totalmente regidos pelo direito elaborado pelo conselho de estado para a administracao de antes de 1914, posto que a sua sujeicao as leis e aos usos do comercio era imprescindivel para lhes assegurar a maleabilidade de gestao necessaria e lhes permitir a atuacao na vida economica. Por isso que se teve de admitir que esses servicos fossem regidos precipalmente pelo direito privado. O instituto tem grande importancia dentro do direito administrativo, nao so pelo seu valor historico ja que representou um verdadeiro sistema juridico, mas, tambem, pela sua atualidade pois e um dos principais temas dos que suscitam grandes polemicas
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.08.1993
-
ABNT
PEREIRA, Marcelo. Serviço público na atualidade. 1993. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Pereira, M. (1993). Serviço público na atualidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Pereira M. Serviço público na atualidade. 1993 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Pereira M. Serviço público na atualidade. 1993 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Como citar
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
