Sistema interamericano em materia de direitos humanos: uma sentenca (1991)
- Autores:
- Autor USP: MURO, MONICA AQUINO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; DIREITOS HUMANOS
- Idioma: Português
- Resumo: Foi feita uma breve apresentacao dos principais mecanismos internacionais de protecao e promocao dos direitos humanos, tais como a comissao de direitos humanos da onu, o comite de direitos humanos sob o pacto de direitos civis e politicos e os orgaos da convencao europeia de direitos humanos. Em seguida, fez-se uma apresentacao do sistema interamericano, para abordar, entao, a convencao americana de direitos humanos e os orgaos por ela estabelecidos, i. E., A comissao interamericana de direitos humanos e a corte interamericana de direitos humanos. A segunda parte do trabalho, apresentou o assunto de uma perspectiva totalmente diversa, mesclando a conceitos de direito internacional stricto sensu, outros da area da filosofia e da sociologia do direito. Nessa segunda parte, o que se buscou foi a definicao, mais clara possivel, do conteudo dos direitos protegidos e de sua fundamentacao. Finalmente, ressaltando a grande carga retorica que o tema carrega, procurou-se destacar a importancia dos instrumentos juridicos de protecao - como e o caso da convencao americana de direitos humanos - para a sua efetiva realizacao
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.11.1991
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ABNT
MURO, Monica Aquino de. Sistema interamericano em materia de direitos humanos: uma sentenca. 1991. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1991. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Muro, M. A. de. (1991). Sistema interamericano em materia de direitos humanos: uma sentenca (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Muro MA de. Sistema interamericano em materia de direitos humanos: uma sentenca. 1991 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Muro MA de. Sistema interamericano em materia de direitos humanos: uma sentenca. 1991 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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