Direito internacional da pessoa humana: a circulação internacional de pessoas (1991)
- Authors:
- Autor USP: CAVARZERE, THELMA THAIS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; DIREITO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O tema direito internacional da pessoa humana: a circulacao internacional de pessoas, abrange os seguintes assuntos, desenvolvidos em sete capitulos, alem de conter introducao e conclusao: movimentos migratorios - identificam-se os motivos e a importancia dos deslocamentos da humanidade, da-se a divisao historica conforme a epoca em que aconteceram, e reproduz-se manifestacoes a eles contrarias. Ha destaque para a imigracao no brasil. O direito de ir e vir - e o que tutela a circulacao de pessoas. Encerra a antinomia entre o direito a autodeterminacao pessoal, e a prerrogativa do estado e selecionar o movimento tanto de nacionais, como de estrangeiros que ali pretendem se fixar. Arrolam-se dispositivos de instrumentos internacionais que lhe resguardam, bem como as limitacoes que a comunidade das nacoes lhes acha cabiveis. O passaporte - breve estudo sobre esse documento imprescindivel para quem deseja circular pelo mundo. Os refugiados - essa e a roupagem moderna do imigrante, hoje em extincao. Analise dos estatutos dos refugiados. Trabalhadores migrantes. A posicao dos estados - reconhecimento interno do direito de ir e vir. Da-se o dispositivo legal de alguns paises, que o tutelam expressante. A legislacao nacional no tocante ao estatuto, expulsao, deportacao e extradicao de estrangeiros. Na conclusao apresenta-se algumas sugestoes
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.04.1992
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ABNT
CAVARZERE, Thelma Thais. Direito internacional da pessoa humana: a circulação internacional de pessoas. 1991. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1991. . Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Cavarzere, T. T. (1991). Direito internacional da pessoa humana: a circulação internacional de pessoas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Cavarzere TT. Direito internacional da pessoa humana: a circulação internacional de pessoas. 1991 ;[citado 2024 set. 19 ] -
Vancouver
Cavarzere TT. Direito internacional da pessoa humana: a circulação internacional de pessoas. 1991 ;[citado 2024 set. 19 ]
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