Direito processual do trabalho na moderna teoria geral do processo (1992)
- Authors:
- Autor USP: CASTELO, JORGE PINHEIRO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A dissertação tem por objetivo apresentar uma proposta de atualização do direito processual do trabalho. Para cumprir o objetivo proposto foi compreendido um estudo concernente a teoria geral do processo, da teoria unitarista e dualista do ordenamento jurídico, da teoria que coloca a jurisdição no centro do direito processual. A partir destas três premissas fundamentais, foi empreendido um estudo das questões processuais, da natureza jurídica da ação, da identificação da ação, das condições da ação (possibilidade jurídica da demanda, interesse em agir, legitimação para agir), da teoria reelaborada do direito abstrato de agir e do exame do mérito. Tendo concluido que a atualização do direito processual do trabalho somente pode ser feita a luz das três premissas fundamentais inicialmente citadas, passando pela analise das modernas teorias que versam a respeito das grandes categorias do sistema processual. E que esta atualização e essencial para que o direito processual do trabalho passe a viver a modernidade da ciência processual, possibilitando que o processo do trabalho seja um instrumento atual e que os operadores sejam capazes de trabalhar para o cumprimento de todos os escopos da atividade jurisdicional
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.07.1992
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ABNT
CASTELO, Jorge Pinheiro. Direito processual do trabalho na moderna teoria geral do processo. 1992. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1992. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Castelo, J. P. (1992). Direito processual do trabalho na moderna teoria geral do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Castelo JP. Direito processual do trabalho na moderna teoria geral do processo. 1992 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Castelo JP. Direito processual do trabalho na moderna teoria geral do processo. 1992 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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