A responsabilidade medica nos tribunais (1994)
- Autores:
- Autor USP: FORTES, PAULO ANTONIO DE CARVALHO - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/T.6.1994.tde-12112014-133344
- Assuntos: SAÚDE PÚBLICA; RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL; PRÁTICA PROFISSIONAL; CONDUTAS NA PRÁTICA DOS MÉDICOS; DECISÃO JUDICIAL; HUMANISMO
- Idioma: Português
- Resumo: O presente trabalho objetivou identificar e analisar as decisões jurídicas que se referem à responsabilidade médica, quanto à ocorrência de formação jurisprudencial relativa às faltas decorrentes de atos ou procedimentos técnicos, assim como das faltas contra o humanismo médico, nas esferas civil e penal. Pesquisou-se as decisões judiciais relativas à responsabilização da atividade médica, de 1960 a 1989, apresentadas na Revista dos Tribunais e Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foram estudados os casos relativos a faltas por erro de diagnóstico, determinação do tratamento, condução do tratamento e elaboração de falsos atestados médicos, classificados como faltas técnicas. Como faltas cometidas contra o humanismo médico foram estudadas as decisões concernentes ao direito ao consentimento, à informação, à liberdade, à privacidade, à segurança e o dever da solidariedade. Analisa-se e comenta-se as diversas tendências jurisprudenciais envolvendo a matéria pesquisada, através de abordagem que possa subsidiar os profissionais de saúde ao melhor conhecimento da realidade da interpretação jurídica da atividade médica.
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.09.1994
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
FORTES, Paulo Antonio de Carvalho. A responsabilidade medica nos tribunais. 1994. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.1994.tde-12112014-133344. Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Fortes, P. A. de C. (1994). A responsabilidade medica nos tribunais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.1994.tde-12112014-133344 -
NLM
Fortes PA de C. A responsabilidade medica nos tribunais [Internet]. 1994 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.1994.tde-12112014-133344 -
Vancouver
Fortes PA de C. A responsabilidade medica nos tribunais [Internet]. 1994 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.1994.tde-12112014-133344 - Reflexões sobre o princípio ético da justiça distributiva aplicado aos sistemas de saúde
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Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.1994.tde-12112014-133344 (Fonte: oaDOI API)
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