Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico (1989)
- Authors:
- Autor USP: MARTINS, LUIZ AUGUSTO MILANI - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PMI
- Assunto: PESQUISA MINERAL
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho examina a atuação direta do Estado, a nível Federal, nas atividades de exploração mineral no Brasil, etapa inicial do processo de produção de minerais. A promulgação da primeira Constituição Republicana trazendo mudança no regime da propriedade mineral é tomada como referência inicial. De início são apresentados conceitos sobre a exploração mineral e sobe o papel do Estado nessas atividades. Depois é feito um apanhado dos fatos político-econômicos da história republicana aos quais procura-se vincular a intervenção do Estado no setor mineral. A seguir a atuação do Estado nas atividades de exploração mineral é examinada sob a ótica da Legislação e do desempenho dos órgãos do Serviço Público Federal ligados ao setor mineral. A formação e capacitação de recursos humanos e as realizações do Estado em termos de cartografia são vistas como obrigações institucionais que fazem parte da montagem da infraestrutura para a exploração mineral. Por fim será examinado o papel do Estado como fomentador da exploração mineral.
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.12.1989
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ABNT
MARTINS, Luiz Augusto Milani. Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico. 1989. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1989. . Acesso em: 25 set. 2024. -
APA
Martins, L. A. M. (1989). Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Martins LAM. Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico. 1989 ;[citado 2024 set. 25 ] -
Vancouver
Martins LAM. Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico. 1989 ;[citado 2024 set. 25 ]
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