ReP USP - Resultado da busca

Parte de monografia/livro
Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura (2025)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick; Lech, Tatiane Praxedes
Fonte: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL DE CONTAS, RECEITA PÚBLICA, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick e LECH, Tatiane Praxedes. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2025. . . Acesso em: 26 nov. 2025.
APA
Horvath, E., Pinheiro, H., & Lech, T. P. (2025). Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco.
NLM
Horvath E, Pinheiro H, Lech TP. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco; 2025. [citado 2025 nov. 26 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H, Lech TP. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco; 2025. [citado 2025 nov. 26 ]
Texto na web
Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz] (2024)
Moreira, André Mendes
Fonte: O Dia. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOREIRA, André Mendes. Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz]. O Dia. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html. Acesso em: 26 nov. 2025. , 2024
APA
Moreira, A. M. (2024). Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz]. O Dia. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html
NLM
Moreira AM. Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz] [Internet]. O Dia. 2024 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html
Vancouver
Moreira AM. Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz] [Internet]. O Dia. 2024 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html
Artigo de periodico
Desafios tributários decorrentes do ingresso do Brasil na OCDE: lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários (2024)
Pinto, Alexandre Evaristo
Fonte: Texto para Discussão. Unidade: FEA
Assuntos: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, EVASÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PINTO, Alexandre Evaristo. Desafios tributários decorrentes do ingresso do Brasil na OCDE: lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários. Texto para Discussão, v. fe 2024, n. 2969, p. 1-70, 2024Tradução . . Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12913/1/TD_2969_web.pdf. Acesso em: 26 nov. 2025.
APA
Pinto, A. E. (2024). Desafios tributários decorrentes do ingresso do Brasil na OCDE: lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários. Texto para Discussão, fe 2024( 2969), 1-70. doi:10.38116/td2969-port
NLM
Pinto AE. Desafios tributários decorrentes do ingresso do Brasil na OCDE: lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários [Internet]. Texto para Discussão. 2024 ; fe 2024( 2969): 1-70.[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12913/1/TD_2969_web.pdf
Vancouver
Pinto AE. Desafios tributários decorrentes do ingresso do Brasil na OCDE: lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários [Internet]. Texto para Discussão. 2024 ; fe 2024( 2969): 1-70.[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12913/1/TD_2969_web.pdf
Texto na web
Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política (2023)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos. Acesso em: 26 nov. 2025. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos
NLM
Scaff FF. Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos
Vancouver
Scaff FF. Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos
Parte de monografia/livro
Contribuição a respeito da jurisprudência do CARF sobre juros sobre capital próprio retrospectivos à luz do princípio da igualdade (2022)
Schoueri, Luis Eduardo ; Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos
Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, JUROS, PESSOA JURÍDICA, IGUALDADE PERANTE A LEI, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e SANTOS, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos. Contribuição a respeito da jurisprudência do CARF sobre juros sobre capital próprio retrospectivos à luz do princípio da igualdade. Tradução . São Paulo: MP, 2022. . . Acesso em: 26 nov. 2025.
APA
Schoueri, L. E., & Santos, B. C. F. N. dos. (2022). Contribuição a respeito da jurisprudência do CARF sobre juros sobre capital próprio retrospectivos à luz do princípio da igualdade. In . São Paulo: MP.
NLM
Schoueri LE, Santos BCFN dos. Contribuição a respeito da jurisprudência do CARF sobre juros sobre capital próprio retrospectivos à luz do princípio da igualdade. São Paulo: MP; 2022. [citado 2025 nov. 26 ]
Vancouver
Schoueri LE, Santos BCFN dos. Contribuição a respeito da jurisprudência do CARF sobre juros sobre capital próprio retrospectivos à luz do princípio da igualdade. São Paulo: MP; 2022. [citado 2025 nov. 26 ]
Artigo de jornal
A criminalização do calote no ICMS pode estimular a sonegação? (2020)
Bottini, Pierpaolo Cruz; Dotoli, Richard Edward
Fonte: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz e DOTOLI, Richard Edward. A criminalização do calote no ICMS pode estimular a sonegação?. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2020. , n. 25 ja 2020 . p. A3. Acesso em: 26 nov. 2025.
APA
Bottini, P. C., & Dotoli, R. E. (2020). A criminalização do calote no ICMS pode estimular a sonegação? Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Bottini PC, Dotoli RE. A criminalização do calote no ICMS pode estimular a sonegação? Folha de São Paulo. 2020 ;(25 ja 2020 . p. A3):[citado 2025 nov. 26 ]
Vancouver
Bottini PC, Dotoli RE. A criminalização do calote no ICMS pode estimular a sonegação? Folha de São Paulo. 2020 ;(25 ja 2020 . p. A3):[citado 2025 nov. 26 ]
Tese (Doutorado)
Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (2020)
Mello, Henrique Fernando de; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TERCEIROS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MELLO, Henrique Fernando de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/. Acesso em: 26 nov. 2025.
APA
Mello, H. F. de. (2020). Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
NLM
Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
Vancouver
Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
Texto na web
O contencioso administrativo tributário está em mudança (2020)
Rodas, João Grandino
Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO ADMINISTRATIVO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. O contencioso administrativo tributário está em mudança. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca. Acesso em: 26 nov. 2025. , 2020
APA
Rodas, J. G. (2020). O contencioso administrativo tributário está em mudança. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca
NLM
Rodas JG. O contencioso administrativo tributário está em mudança [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca
Vancouver
Rodas JG. O contencioso administrativo tributário está em mudança [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca
Dissertação (Mestrado)
"Dai a César o que é de César": do dízimo ao ICMS - raízes da tributação sobre o consumo (2020)
Scacchetti, Camila ; Galvão, Luciana Suarez (Orientador)
Unidade: FFLCH
Assuntos: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONSUMO, IMPOSTOS, HISTÓRIA ECONÔMICA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, PRODUÇÃO (ECONOMIA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCACCHETTI, Camila. "Dai a César o que é de César": do dízimo ao ICMS - raízes da tributação sobre o consumo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052020-192901/. Acesso em: 26 nov. 2025.
APA
Scacchetti, C. (2020). "Dai a César o que é de César": do dízimo ao ICMS - raízes da tributação sobre o consumo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052020-192901/
NLM
Scacchetti C. "Dai a César o que é de César": do dízimo ao ICMS - raízes da tributação sobre o consumo [Internet]. 2020 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052020-192901/
Vancouver
Scacchetti C. "Dai a César o que é de César": do dízimo ao ICMS - raízes da tributação sobre o consumo [Internet]. 2020 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052020-192901/
Tese (Doutorado)
A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites (2019)
Andrade, Leonardo Aguirra de; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, EVASÃO FISCAL, LUCRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, Leonardo Aguirra de. A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-141506/. Acesso em: 26 nov. 2025.
APA
Andrade, L. A. de. (2019). A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-141506/
NLM
Andrade LA de. A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites [Internet]. 2019 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-141506/
Vancouver
Andrade LA de. A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites [Internet]. 2019 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-141506/
Texto na web
O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova (2019)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTOS, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, FISCO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-03/opiniao-rercte-impossibilidade-inversao-onus-prova#:~:text=Por%20expressa%20previs%C3%A3o%20da%20Lei,delito%20%C3%A9%20sempre%20da%20acusa%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 26 nov. 2025. , 2019
APA
Silveira, R. de M. J. (2019). O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-03/opiniao-rercte-impossibilidade-inversao-onus-prova#:~:text=Por%20expressa%20previs%C3%A3o%20da%20Lei,delito%20%C3%A9%20sempre%20da%20acusa%C3%A7%C3%A3o.
NLM
Silveira R de MJ. O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-03/opiniao-rercte-impossibilidade-inversao-onus-prova#:~:text=Por%20expressa%20previs%C3%A3o%20da%20Lei,delito%20%C3%A9%20sempre%20da%20acusa%C3%A7%C3%A3o.
Vancouver
Silveira R de MJ. O RERCT e a impossibilidade de inversão do ônus da prova [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-03/opiniao-rercte-impossibilidade-inversao-onus-prova#:~:text=Por%20expressa%20previs%C3%A3o%20da%20Lei,delito%20%C3%A9%20sempre%20da%20acusa%C3%A7%C3%A3o.
Texto na web
O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe. Acesso em: 26 nov. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
NLM
Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
Vancouver
Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
Tese (Doutorado)
Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever internacional de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público (2019)
Pereira, Roberto Codorniz Leite; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever internacional de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-005319/. Acesso em: 26 nov. 2025.
APA
Pereira, R. C. L. (2019). Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever internacional de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-005319/
NLM
Pereira RCL. Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever internacional de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público [Internet]. 2019 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-005319/
Vancouver
Pereira RCL. Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever internacional de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público [Internet]. 2019 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-005319/
Texto na web
O princípio republicano aplicado à fiscalização tributária (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O princípio republicano aplicado à fiscalização tributária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-23/justica-tributaria-principio-republicano-aplicado-fiscalizacao-tributaria. Acesso em: 26 nov. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O princípio republicano aplicado à fiscalização tributária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-set-23/justica-tributaria-principio-republicano-aplicado-fiscalizacao-tributaria
NLM
Scaff FF. O princípio republicano aplicado à fiscalização tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-23/justica-tributaria-principio-republicano-aplicado-fiscalizacao-tributaria
Vancouver
Scaff FF. O princípio republicano aplicado à fiscalização tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-23/justica-tributaria-principio-republicano-aplicado-fiscalizacao-tributaria
Dissertação (Mestrado)
Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte (2019)
Samaha, Stéphanie; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SAMAHA, Stéphanie. Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16072020-162010/. Acesso em: 26 nov. 2025.
APA
Samaha, S. (2019). Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16072020-162010/
NLM
Samaha S. Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte [Internet]. 2019 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16072020-162010/
Vancouver
Samaha S. Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte [Internet]. 2019 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16072020-162010/
Tese (Doutorado)
Troca de informações fiscais entre os estados e a proteção aos direitos dos contribuintes (2018)
Lima, Juciléia de Souza; Nusdeo, Fábio (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, POLÍTICA FISCAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Juciléia de Souza. Troca de informações fiscais entre os estados e a proteção aos direitos dos contribuintes. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 26 nov. 2025.
APA
Lima, J. de S. (2018). Troca de informações fiscais entre os estados e a proteção aos direitos dos contribuintes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Lima J de S. Troca de informações fiscais entre os estados e a proteção aos direitos dos contribuintes. 2018 ;[citado 2025 nov. 26 ]
Vancouver
Lima J de S. Troca de informações fiscais entre os estados e a proteção aos direitos dos contribuintes. 2018 ;[citado 2025 nov. 26 ]
Texto na web
Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF (2018)
Andrade, José Maria Arruda de
Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-25/estado-economia-irresponsabilidade-governo-gestao-risco-desobediencia-stf. Acesso em: 26 nov. 2025. , 2018
APA
Andrade, J. M. A. de. (2018). Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-25/estado-economia-irresponsabilidade-governo-gestao-risco-desobediencia-stf
NLM
Andrade JMA de. Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;25 no 2018[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-25/estado-economia-irresponsabilidade-governo-gestao-risco-desobediencia-stf
Vancouver
Andrade JMA de. Irresponsabilidade do governo na gestão de seu risco e desobediência ao STF [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;25 no 2018[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-25/estado-economia-irresponsabilidade-governo-gestao-risco-desobediencia-stf
Artigo de periodico
O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro (2018)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Alexandre Coutinho da
Fonte: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 13, n. 7, p. 151-173, 2018Tradução . . Acesso em: 26 nov. 2025.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2018). O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, 13( 7), 151-173.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2018 ; 13( 7): 151-173.[citado 2025 nov. 26 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2018 ; 13( 7): 151-173.[citado 2025 nov. 26 ]
Tese (Doutorado)
Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica (2017)
Maia, Ana Carolina Queiroz; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAIA, Ana Carolina Queiroz. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/. Acesso em: 26 nov. 2025.
APA
Maia, A. C. Q. (2017). Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
NLM
Maia ACQ. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
Vancouver
Maia ACQ. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
Dissertação (Mestrado)
A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil (2017)
Pinheiro, Rodrigo Rigo; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SIGILO BANCÁRIO, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PINHEIRO, Rodrigo Rigo. A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/. Acesso em: 26 nov. 2025.
APA
Pinheiro, R. R. (2017). A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/
NLM
Pinheiro RR. A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil [Internet]. 2017 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/
Vancouver
Pinheiro RR. A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil [Internet]. 2017 ;[citado 2025 nov. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/

Unidades USP

ReP

Filtros

Tipo de material

Departamento

Autores

Autores USP

Ano de publicação

Assuntos

Título da fonte

Editora

Área de concentração