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  • Fonte: Jota - Opinião & Análise. Unidade: FSP

    Assuntos: SAÚDE SUPLEMENTAR, DIREITO DO CONSUMIDOR, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COBERTURA DE SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE, DIREITO À SAÚDE, SISTEMA DE SAÚDE, BRASIL

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    • ABNT

      AITH, Fernando Mussa Abujamra. Câmara caminha para desmontar e desregular saúde suplementar no Brasil. Tradução . Jota - Opinião & Análise, Brasília, 2025. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/c98be906-c7fc-4206-a4ec-42e023ccb2ed/HSP_19_2025.pdf. Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Aith, F. M. A. (2025). Câmara caminha para desmontar e desregular saúde suplementar no Brasil. Jota - Opinião & Análise. Brasília: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/c98be906-c7fc-4206-a4ec-42e023ccb2ed/HSP_19_2025.pdf
    • NLM

      Aith FMA. Câmara caminha para desmontar e desregular saúde suplementar no Brasil [Internet]. Jota - Opinião & Análise. 2025 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/c98be906-c7fc-4206-a4ec-42e023ccb2ed/HSP_19_2025.pdf
    • Vancouver

      Aith FMA. Câmara caminha para desmontar e desregular saúde suplementar no Brasil [Internet]. Jota - Opinião & Análise. 2025 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/c98be906-c7fc-4206-a4ec-42e023ccb2ed/HSP_19_2025.pdf
  • Fonte: Lecture Notes in Computer Science. Nome do evento: Conference on Artificial Intelligence, EPIA 2024. Unidades: EP, FD

    Assuntos: LEGISLAÇÃO, DIREITO DO CONSUMIDOR, APRENDIZADO COMPUTACIONAL, PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL

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    • ABNT

      TOCCHINI, Matheus et al. Detection of potentially non-compliant clauses in online ToS in portuguese. Lecture Notes in Computer Science. Cham: Escola Politécnica, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-031-73497-7_23. Acesso em: 03 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Tocchini, M., Rocha, I. M., Barros, R. M., Silva, J. O., Garcia, A. F., Zular, F., et al. (2025). Detection of potentially non-compliant clauses in online ToS in portuguese. Lecture Notes in Computer Science. Cham: Escola Politécnica, Universidade de São Paulo. doi:10.1007/978-3-031-73497-7_23
    • NLM

      Tocchini M, Rocha IM, Barros RM, Silva JO, Garcia AF, Zular F, Maranhão J, Sichman JS. Detection of potentially non-compliant clauses in online ToS in portuguese [Internet]. Lecture Notes in Computer Science. 2025 ;14967 284-295.[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://doi.org/10.1007/978-3-031-73497-7_23
    • Vancouver

      Tocchini M, Rocha IM, Barros RM, Silva JO, Garcia AF, Zular F, Maranhão J, Sichman JS. Detection of potentially non-compliant clauses in online ToS in portuguese [Internet]. Lecture Notes in Computer Science. 2025 ;14967 284-295.[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://doi.org/10.1007/978-3-031-73497-7_23
  • Unidade: FD

    Assuntos: CRÉDITO, EMPRÉSTIMO, MERCADO FINANCEIRO, PLATAFORMA DIGITAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      SCARDOA, Renato. O regime jurídico das operações de P2P lending no mercado de crédito brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08112024-134505/. Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Scardoa, R. (2024). O regime jurídico das operações de P2P lending no mercado de crédito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08112024-134505/
    • NLM

      Scardoa R. O regime jurídico das operações de P2P lending no mercado de crédito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08112024-134505/
    • Vancouver

      Scardoa R. O regime jurídico das operações de P2P lending no mercado de crédito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08112024-134505/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO DO CONSUMIDOR, CONTRATOS, BOA-FÉ, DEVER, DANO

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    • ABNT

      BRISOLA, Cassio Pereira. O dever de mitigar o dano no direito do consumidor. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/. Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Brisola, C. P. (2024). O dever de mitigar o dano no direito do consumidor (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/
    • NLM

      Brisola CP. O dever de mitigar o dano no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/
    • Vancouver

      Brisola CP. O dever de mitigar o dano no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: MÍDIAS SOCIAIS, DIREITO DO CONSUMIDOR, CONCORRÊNCIA DESLEAL, MARKETING ON-LINE

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    • ABNT

      PACCINI, Beatriz Valentim. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos influenciadores digitais: o uso de mecanismos de engajamento falso no Instagram e a configuração de concorrência desleal. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-115549/. Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Paccini, B. V. (2024). Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos influenciadores digitais: o uso de mecanismos de engajamento falso no Instagram e a configuração de concorrência desleal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-115549/
    • NLM

      Paccini BV. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos influenciadores digitais: o uso de mecanismos de engajamento falso no Instagram e a configuração de concorrência desleal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-115549/
    • Vancouver

      Paccini BV. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos influenciadores digitais: o uso de mecanismos de engajamento falso no Instagram e a configuração de concorrência desleal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-115549/
  • Unidade: FD

    Assuntos: ESPETÁCULO DESPORTIVO, PÚBLICO, NEXO CAUSAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, DIREITO DESPORTIVO, DIREITO DO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CELESTE, Marco Aurélio Ferreira. As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092024-140701/. Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Celeste, M. A. F. (2024). As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092024-140701/
    • NLM

      Celeste MAF. As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092024-140701/
    • Vancouver

      Celeste MAF. As excludentes de responsabilidade civil no espetáculo esportivo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092024-140701/
  • Fonte: Atualidades. Unidade: FD

    Assuntos: CONSUMIDOR, DIREITO DO CONSUMIDOR, PLANOS DE SISTEMAS DE SAÚDE

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Reforma dos planos de saúde, em discussão, deve olhar para o consumidor [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/reforma-dos-planos-de-saude-em-discussao-deve-olhar-para-o-consumidor/. Acesso em: 03 dez. 2025. , 2023
    • APA

      Pfeiffer, R. A. C. (2023). Reforma dos planos de saúde, em discussão, deve olhar para o consumidor [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/reforma-dos-planos-de-saude-em-discussao-deve-olhar-para-o-consumidor/
    • NLM

      Pfeiffer RAC. Reforma dos planos de saúde, em discussão, deve olhar para o consumidor [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2023 ;(01 ju 2023):[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/reforma-dos-planos-de-saude-em-discussao-deve-olhar-para-o-consumidor/
    • Vancouver

      Pfeiffer RAC. Reforma dos planos de saúde, em discussão, deve olhar para o consumidor [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2023 ;(01 ju 2023):[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/reforma-dos-planos-de-saude-em-discussao-deve-olhar-para-o-consumidor/
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, AGÊNCIAS REGULADORAS, LITÍGIO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, ACESSO À JUSTIÇA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO DO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COELHO, Fernanda Rosa. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/. Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Coelho, F. R. (2023). Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/
    • NLM

      Coelho FR. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/
    • Vancouver

      Coelho FR. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/
  • Fonte: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e NETO, Arnaldo. Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: a importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC. Revista Paradigma, v. 32, n. 2, p. 233-257, 2023Tradução . . Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Neto, A. (2023). Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: a importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC. Revista Paradigma, 32( 2), 233-257.
    • NLM

      Silveira SS da, Neto A. Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: a importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC. Revista Paradigma. 2023 ; 32( 2): 233-257.[citado 2025 dez. 03 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Neto A. Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: a importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC. Revista Paradigma. 2023 ; 32( 2): 233-257.[citado 2025 dez. 03 ]
  • Fonte: Inteligência artificial : visões interdisciplinares e internacionais. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO DO CONSUMIDOR, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO DO CONSUMIDOR

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MORATO, Antonio Carlos e MARINANGELO, Rafael. Responsabilidade civil por acidente de consumo e a inteligência artificial. Inteligência artificial : visões interdisciplinares e internacionais. Tradução . São Paulo: Almedina, 2023. . . Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Morato, A. C., & Marinangelo, R. (2023). Responsabilidade civil por acidente de consumo e a inteligência artificial. In Inteligência artificial : visões interdisciplinares e internacionais. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Morato AC, Marinangelo R. Responsabilidade civil por acidente de consumo e a inteligência artificial. In: Inteligência artificial : visões interdisciplinares e internacionais. São Paulo: Almedina; 2023. [citado 2025 dez. 03 ]
    • Vancouver

      Morato AC, Marinangelo R. Responsabilidade civil por acidente de consumo e a inteligência artificial. In: Inteligência artificial : visões interdisciplinares e internacionais. São Paulo: Almedina; 2023. [citado 2025 dez. 03 ]
  • Fonte: Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO DO CONSUMIDOR, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. O dia internacional do consumidor: diálogo entre o internacional e o nacional. Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2023. . . Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Ramos, A. de C. (2023). O dia internacional do consumidor: diálogo entre o internacional e o nacional. In Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo. Indaiatuba: Foco.
    • NLM

      Ramos A de C. O dia internacional do consumidor: diálogo entre o internacional e o nacional. In: Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2025 dez. 03 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. O dia internacional do consumidor: diálogo entre o internacional e o nacional. In: Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2025 dez. 03 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: ACESSO À JUSTIÇA, LITÍGIO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, INTERNET, DIREITO DO CONSUMIDOR, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TEIXEIRA, Milena Gomes Francisco. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/. Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Teixeira, M. G. F. (2023). Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/
    • NLM

      Teixeira MGF. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/
    • Vancouver

      Teixeira MGF. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/
  • Unidade: FD

    Assuntos: MÍDIAS SOCIAIS, DIREITO DO CONSUMIDOR, CONCORRÊNCIA, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DIREITO COMERCIAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MATTIUZZO, Marcela. Unveiling dark patterns in social networks: online choice architecture and the relevance of competition. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11042024-085405/. Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Mattiuzzo, M. (2023). Unveiling dark patterns in social networks: online choice architecture and the relevance of competition (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11042024-085405/
    • NLM

      Mattiuzzo M. Unveiling dark patterns in social networks: online choice architecture and the relevance of competition [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11042024-085405/
    • Vancouver

      Mattiuzzo M. Unveiling dark patterns in social networks: online choice architecture and the relevance of competition [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11042024-085405/
  • Fonte: Lecture Notes in Artificial Intelligence. Nome do evento: Brazilian Conference on Intelligent Systems - BRACIS. Unidades: FDRP, FFLCH, EESC E ICMC, EACH

    Assuntos: RECONHECIMENTO DE IMAGEM, MINERAÇÃO DE DADOS, DIREITO DO CONSUMIDOR, JURISPRUDÊNCIA, CRÉDITO BANCÁRIO

    PrivadoAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de et al. Regulation and ethics of facial recognition systems: an analysis of cases in the Court of Appeal in the state of São Paulo. Lecture Notes in Artificial Intelligence. Cham: Springer. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-031-45368-7_2. Acesso em: 03 dez. 2025. , 2023
    • APA

      Oliveira, C. G. B. de, Albuquerque, O. de P., Belotti, E. L., Lopes, I. F., Silva, R. B. de A. e, & Arbix, G. A. T. (2023). Regulation and ethics of facial recognition systems: an analysis of cases in the Court of Appeal in the state of São Paulo. Lecture Notes in Artificial Intelligence. Cham: Springer. doi:10.1007/978-3-031-45368-7_2
    • NLM

      Oliveira CGB de, Albuquerque O de P, Belotti EL, Lopes IF, Silva RB de A e, Arbix GAT. Regulation and ethics of facial recognition systems: an analysis of cases in the Court of Appeal in the state of São Paulo [Internet]. Lecture Notes in Artificial Intelligence. 2023 ; 14195 18-32.[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://doi.org/10.1007/978-3-031-45368-7_2
    • Vancouver

      Oliveira CGB de, Albuquerque O de P, Belotti EL, Lopes IF, Silva RB de A e, Arbix GAT. Regulation and ethics of facial recognition systems: an analysis of cases in the Court of Appeal in the state of São Paulo [Internet]. Lecture Notes in Artificial Intelligence. 2023 ; 14195 18-32.[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://doi.org/10.1007/978-3-031-45368-7_2
  • Fonte: Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO DO CONSUMIDOR, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, PLANOS DE SISTEMAS DE SAÚDE

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista. Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2023. . . Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Ramos, A. de C. (2023). Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista. In Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo. Indaiatuba: Foco.
    • NLM

      Ramos A de C. Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista. In: Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2025 dez. 03 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista. In: Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2025 dez. 03 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: PLÁGIO, DIREITO AUTORAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOARES, Roberto Oleiro. Reflexos do autoplágio no contrato de edição de obras jurídicas acadêmicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24082023-140416/pt-br.php. Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Soares, R. O. (2023). Reflexos do autoplágio no contrato de edição de obras jurídicas acadêmicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24082023-140416/pt-br.php
    • NLM

      Soares RO. Reflexos do autoplágio no contrato de edição de obras jurídicas acadêmicas [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24082023-140416/pt-br.php
    • Vancouver

      Soares RO. Reflexos do autoplágio no contrato de edição de obras jurídicas acadêmicas [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24082023-140416/pt-br.php
  • Fonte: Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e RODRIGUES NETO, Arnaldo. Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: a importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 15, n. ja/jul. 2023, p. 142-166, 2023Tradução . . Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Rodrigues Neto, A. (2023). Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: a importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 15( ja/jul. 2023), 142-166.
    • NLM

      Silveira SS da, Rodrigues Neto A. Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: a importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2023 ; 15( ja/jul. 2023): 142-166.[citado 2025 dez. 03 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Rodrigues Neto A. Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: a importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2023 ; 15( ja/jul. 2023): 142-166.[citado 2025 dez. 03 ]
  • Fonte: ConJur. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO DO CONSUMIDOR, PLANOS DE SISTEMAS DE SAÚDE

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/garantias-consumo-dia-consumidor-planos-saude-rol-ans. Acesso em: 03 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Ramos, A. de C. (2022). Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/garantias-consumo-dia-consumidor-planos-saude-rol-ans
    • NLM

      Ramos A de C. Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/garantias-consumo-dia-consumidor-planos-saude-rol-ans
    • Vancouver

      Ramos A de C. Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/garantias-consumo-dia-consumidor-planos-saude-rol-ans
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO DO CONSUMIDOR, ECONOMIA, CONSUMO, PREÇO AO CONSUMIDOR

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira. Um duelo entre direito e economia?: desmistificando o guia de análise de preços. . Brasília, DF: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://webadvocacy.com.br/2022/08/03/um-duelo-entre-direito-e-economia-desmistificando-o-guia-de-analise-de-precos/. Acesso em: 03 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Domingues, J. O. (2022). Um duelo entre direito e economia?: desmistificando o guia de análise de preços. Brasília, DF: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://webadvocacy.com.br/2022/08/03/um-duelo-entre-direito-e-economia-desmistificando-o-guia-de-analise-de-precos/
    • NLM

      Domingues JO. Um duelo entre direito e economia?: desmistificando o guia de análise de preços [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://webadvocacy.com.br/2022/08/03/um-duelo-entre-direito-e-economia-desmistificando-o-guia-de-analise-de-precos/
    • Vancouver

      Domingues JO. Um duelo entre direito e economia?: desmistificando o guia de análise de preços [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://webadvocacy.com.br/2022/08/03/um-duelo-entre-direito-e-economia-desmistificando-o-guia-de-analise-de-precos/
  • Unidade: FD

    Assuntos: MERCADORIA, CONSUMO, RISCO (SEGURO), RESPONSABILIDADE CIVIL, REPARAÇÃO DO DANO, SEGURO DE DANO, DIREITO DO CONSUMIDOR, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FELDMAN, Juliana de Sousa. Aspectos jurídicos do risco do desenvolvimento: análise da responsabilidade civil do fornecedor. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28092022-104025/pt-br.php. Acesso em: 03 dez. 2025.
    • APA

      Feldman, J. de S. (2022). Aspectos jurídicos do risco do desenvolvimento: análise da responsabilidade civil do fornecedor (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28092022-104025/pt-br.php
    • NLM

      Feldman J de S. Aspectos jurídicos do risco do desenvolvimento: análise da responsabilidade civil do fornecedor [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28092022-104025/pt-br.php
    • Vancouver

      Feldman J de S. Aspectos jurídicos do risco do desenvolvimento: análise da responsabilidade civil do fornecedor [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28092022-104025/pt-br.php

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