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  • Texto na web

    Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jan-20/permanecem-os-problemas-com-as-contribuicoes-aos-fundos-estaduais/. Acesso em: 03 dez. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jan-20/permanecem-os-problemas-com-as-contribuicoes-aos-fundos-estaduais/

    • NLM

      Scaff FF. Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais [Internet]. 2025 ;(20 ja 2025.):[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-20/permanecem-os-problemas-com-as-contribuicoes-aos-fundos-estaduais/

    • Vancouver

      Scaff FF. Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais [Internet]. 2025 ;(20 ja 2025.):[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-20/permanecem-os-problemas-com-as-contribuicoes-aos-fundos-estaduais/

  • Texto na web

    O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/. Acesso em: 03 dez. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/

    • NLM

      Scaff FF. O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária [Internet]. 2025 ;(14 ja 2025):[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/

    • Vancouver

      Scaff FF. O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária [Internet]. 2025 ;(14 ja 2025):[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/

  • Parte de monografia/livro

    Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva (2024)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 03 dez. 2025.

    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.

    • NLM

      Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 dez. 03 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 dez. 03 ]

  • Parte de monografia/livro

    Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2024. . . Acesso em: 03 dez. 2025.

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes.

    • NLM

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2025 dez. 03 ]

    • Vancouver

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2025 dez. 03 ]

  • Artigo de periodico

    Contabilização do ICMS substituição tributária e a qualidade das informações contábeis nas demonstrações financeiras (2024)

    Biava Júnior, Roberto

    Source: Revista de Direito Contábil Fiscal. Unidade: FEA

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      BIAVA JÚNIOR, Roberto. Contabilização do ICMS substituição tributária e a qualidade das informações contábeis nas demonstrações financeiras. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 6, n. 12, p. 295-314, 2024Tradução . . Disponível em: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/694/560. Acesso em: 03 dez. 2025.

    • APA

      Biava Júnior, R. (2024). Contabilização do ICMS substituição tributária e a qualidade das informações contábeis nas demonstrações financeiras. Revista de Direito Contábil Fiscal, 6( 12), 295-314. Recuperado de https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/694/560

    • NLM

      Biava Júnior R. Contabilização do ICMS substituição tributária e a qualidade das informações contábeis nas demonstrações financeiras [Internet]. Revista de Direito Contábil Fiscal. 2024 ; 6( 12): 295-314.[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/694/560

    • Vancouver

      Biava Júnior R. Contabilização do ICMS substituição tributária e a qualidade das informações contábeis nas demonstrações financeiras [Internet]. Revista de Direito Contábil Fiscal. 2024 ; 6( 12): 295-314.[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/694/560

  • Monografia/livro

    Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável (2024)

    Andrade, José Maria Arruda de

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 03 dez. 2025. , 2024

    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2024). Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

    • NLM

      Andrade JMA de. Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ]

    • Vancouver

      Andrade JMA de. Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ]

  • Texto na web

    Rateio de ICMS envolvendo municípios exportadores e o STF (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Rateio de ICMS envolvendo municípios exportadores e o STF. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-dez-17/rateio-de-icms-envolvendo-municipios-exportadores-e-o-stf. Acesso em: 03 dez. 2025. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Rateio de ICMS envolvendo municípios exportadores e o STF. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-dez-17/rateio-de-icms-envolvendo-municipios-exportadores-e-o-stf

    • NLM

      Scaff FF. Rateio de ICMS envolvendo municípios exportadores e o STF [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-dez-17/rateio-de-icms-envolvendo-municipios-exportadores-e-o-stf

    • Vancouver

      Scaff FF. Rateio de ICMS envolvendo municípios exportadores e o STF [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-dez-17/rateio-de-icms-envolvendo-municipios-exportadores-e-o-stf

  • Dissertação (Mestrado)

    Saldos credores acumulados do ICMS: fundamentos teóricos, disciplina jurídica e a transição para o IBS (2024)

    Muniz, Eduardo Barboza; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CRÉDITO FISCAL, COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MUNIZ, Eduardo Barboza. Saldos credores acumulados do ICMS: fundamentos teóricos, disciplina jurídica e a transição para o IBS. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-104257/. Acesso em: 03 dez. 2025.

    • APA

      Muniz, E. B. (2024). Saldos credores acumulados do ICMS: fundamentos teóricos, disciplina jurídica e a transição para o IBS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-104257/

    • NLM

      Muniz EB. Saldos credores acumulados do ICMS: fundamentos teóricos, disciplina jurídica e a transição para o IBS [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-104257/

    • Vancouver

      Muniz EB. Saldos credores acumulados do ICMS: fundamentos teóricos, disciplina jurídica e a transição para o IBS [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-104257/

  • Parte de monografia/livro

    A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal) (2023)

    Ferraz Júnior, Tércio Sampaio

    Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. . . Acesso em: 03 dez. 2025.

    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2023). A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

    • NLM

      Ferraz Júnior TS. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2025 dez. 03 ]

    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2025 dez. 03 ]

  • Tese (Doutorado)

    Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional (2023)

    Branco, Leonardo Ogassawara de Araujo

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, COMÉRCIO INTERNACIONAL, IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araujo. Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28022024-094008/pt-br.php. Acesso em: 03 dez. 2025.

    • APA

      Branco, L. O. de A. (2023). Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28022024-094008/pt-br.php

    • NLM

      Branco LO de A. Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28022024-094008/pt-br.php

    • Vancouver

      Branco LO de A. Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28022024-094008/pt-br.php

  • Artigo de periodico

    The São Paulo State (Brazil) ecological fiscal transfer: Distributive and environmental effects (2023)

    Mello, Kaline de; Tavares, Paulo André ; Von Glehn, Helena de Queiroz Carrascosa; Nalon, Marco Aurélio; Sparovek, Gerd

    Source: Perspectives in Ecology and Conservation. Unidade: ESALQ

    Subjects: ECOLOGIA DA RESTAURAÇÃO, FLORESTAS TROPICAIS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL, POLÍTICA AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MELLO, Kaline de et al. The São Paulo State (Brazil) ecological fiscal transfer: Distributive and environmental effects. Perspectives in Ecology and Conservation, v. 21, p. 318–325, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.pecon.2023.11.001. Acesso em: 03 dez. 2025.

    • APA

      Mello, K. de, Tavares, P. A., Von Glehn, H. de Q. C., Nalon, M. A., & Sparovek, G. (2023). The São Paulo State (Brazil) ecological fiscal transfer: Distributive and environmental effects. Perspectives in Ecology and Conservation, 21, 318–325. doi:10.1016/j.pecon.2023.11.001

    • NLM

      Mello K de, Tavares PA, Von Glehn H de QC, Nalon MA, Sparovek G. The São Paulo State (Brazil) ecological fiscal transfer: Distributive and environmental effects [Internet]. Perspectives in Ecology and Conservation. 2023 ; 21 318–325.[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://doi.org/10.1016/j.pecon.2023.11.001

    • Vancouver

      Mello K de, Tavares PA, Von Glehn H de QC, Nalon MA, Sparovek G. The São Paulo State (Brazil) ecological fiscal transfer: Distributive and environmental effects [Internet]. Perspectives in Ecology and Conservation. 2023 ; 21 318–325.[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://doi.org/10.1016/j.pecon.2023.11.001

  • Artigo de periodico

    Subvenções para investimento e a tributação dos incentivos fiscais de ICMS (2023)

    Nishioka, Alexandre Naoki ; Lomba, Juliana Ferretti

    Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Unidade: FDRP

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL, TRIBUTAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NISHIOKA, Alexandre Naoki e LOMBA, Juliana Ferretti. Subvenções para investimento e a tributação dos incentivos fiscais de ICMS. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n. 82, p. 15-42, 2023Tradução . . Acesso em: 03 dez. 2025.

    • APA

      Nishioka, A. N., & Lomba, J. F. (2023). Subvenções para investimento e a tributação dos incentivos fiscais de ICMS. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, ( 82), 15-42.

    • NLM

      Nishioka AN, Lomba JF. Subvenções para investimento e a tributação dos incentivos fiscais de ICMS. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2023 ;( 82): 15-42.[citado 2025 dez. 03 ]

    • Vancouver

      Nishioka AN, Lomba JF. Subvenções para investimento e a tributação dos incentivos fiscais de ICMS. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2023 ;( 82): 15-42.[citado 2025 dez. 03 ]

  • Artigo de periodico

    Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos (2023)

    Lomba, Juliana Ferretti; Nishioka, Alexandre Naoki

    Source: CONPEDI Law Review. Unidade: FDRP

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL, SUBVENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, INVESTIMENTOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOMBA, Juliana Ferretti e NISHIOKA, Alexandre Naoki. Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos. CONPEDI Law Review, v. 9, p. 19-41, 2023Tradução . . Acesso em: 03 dez. 2025.

    • APA

      Lomba, J. F., & Nishioka, A. N. (2023). Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos. CONPEDI Law Review, 9, 19-41.

    • NLM

      Lomba JF, Nishioka AN. Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos. CONPEDI Law Review. 2023 ; 9 19-41.[citado 2025 dez. 03 ]

    • Vancouver

      Lomba JF, Nishioka AN. Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos. CONPEDI Law Review. 2023 ; 9 19-41.[citado 2025 dez. 03 ]

  • Parte de monografia/livro

    Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural (2022)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Supremos acertos. Unidade: FD

    Subjects: GÁS NATURAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. Supremos acertos. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. . . Acesso em: 03 dez. 2025.

    • APA

      Torres, H. T. (2022). Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito.

    • NLM

      Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2025 dez. 03 ]

    • Vancouver

      Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2025 dez. 03 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Um modelo de programação inteira para a otimização de um projeto de rede de cadeia de suprimentos tributada (2022)

    Ramos Junior, Estivel; Freire, Alexandre da Silva (Orientador)

    Unidade: EACH

    Subjects: CADEIA DE SUPRIMENTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PROGRAMAÇÃO LINEAR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RAMOS JUNIOR, Estivel. Um modelo de programação inteira para a otimização de um projeto de rede de cadeia de suprimentos tributada. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-06012023-164515/. Acesso em: 03 dez. 2025.

    • APA

      Ramos Junior, E. (2022). Um modelo de programação inteira para a otimização de um projeto de rede de cadeia de suprimentos tributada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-06012023-164515/

    • NLM

      Ramos Junior E. Um modelo de programação inteira para a otimização de um projeto de rede de cadeia de suprimentos tributada [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-06012023-164515/

    • Vancouver

      Ramos Junior E. Um modelo de programação inteira para a otimização de um projeto de rede de cadeia de suprimentos tributada [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-06012023-164515/

  • Artigo de jornal

    Todo incentivo de ICMS deve ser considerado subvenção? (2022)

    Fernandes, Edison Carlos

    Source: Valor Econômico. Unidade: FEA

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERNANDES, Edison Carlos. Todo incentivo de ICMS deve ser considerado subvenção?. Tradução . Valor Econômico, São Paulo, 2022. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/09/todo-incentivo-de-icms-deve-ser-considerado-subvencao.ghtml. Acesso em: 03 dez. 2025.

    • APA

      Fernandes, E. C. (2022). Todo incentivo de ICMS deve ser considerado subvenção? Valor Econômico. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/09/todo-incentivo-de-icms-deve-ser-considerado-subvencao.ghtml

    • NLM

      Fernandes EC. Todo incentivo de ICMS deve ser considerado subvenção? [Internet]. Valor Econômico. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/09/todo-incentivo-de-icms-deve-ser-considerado-subvencao.ghtml

    • Vancouver

      Fernandes EC. Todo incentivo de ICMS deve ser considerado subvenção? [Internet]. Valor Econômico. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/09/todo-incentivo-de-icms-deve-ser-considerado-subvencao.ghtml

  • Texto na web

    O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição (2022)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao. Acesso em: 03 dez. 2025. , 2022

    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao

    • NLM

      Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao

    • Vancouver

      Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao

  • Texto na web

    Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar (2022)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/justica-tributaria-ainda-icms-combustiveis-ou-rir-chorar. Acesso em: 03 dez. 2025. , 2022

    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/justica-tributaria-ainda-icms-combustiveis-ou-rir-chorar

    • NLM

      Scaff FF. Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/justica-tributaria-ainda-icms-combustiveis-ou-rir-chorar

    • Vancouver

      Scaff FF. Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/justica-tributaria-ainda-icms-combustiveis-ou-rir-chorar

  • Tese (Doutorado)

    Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco (2022)

    Mcnaughton, Cristiane Pires; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, RESPONSABILIDADE FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MCNAUGHTON, Cristiane Pires. Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09042024-105253/pt-br.php. Acesso em: 03 dez. 2025.

    • APA

      Mcnaughton, C. P. (2022). Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09042024-105253/pt-br.php

    • NLM

      Mcnaughton CP. Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09042024-105253/pt-br.php

    • Vancouver

      Mcnaughton CP. Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09042024-105253/pt-br.php

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário ... [prefácio] (2022)

    Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)

    Source: Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 03 dez. 2025. , 2022

    • APA

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. (2022). Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

    • NLM

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ]

    • Vancouver

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. 2022 ;[citado 2025 dez. 03 ]

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