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Parte de monografia/livro
Art. 48, XII (2023)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assuntos: PODER LEGISLATIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 48, XII. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2023). Art. 48, XII. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.
NLM
Almeida FDM de. Art. 48, XII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
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Almeida FDM de. Art. 48, XII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Art. 21, caput ; Art.21, I ao 25 § 3º (2023)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assuntos: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 21, caput ; Art.21, I ao 25 § 3º. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2023). Art. 21, caput ; Art.21, I ao 25 § 3º. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.
NLM
Almeida FDM de. Art. 21, caput ; Art.21, I ao 25 § 3º. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
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Almeida FDM de. Art. 21, caput ; Art.21, I ao 25 § 3º. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Art. 18, caput ; Art. 18 § 1º ao 4º (2023)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assuntos: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 18, caput ; Art. 18 § 1º ao 4º. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2023). Art. 18, caput ; Art. 18 § 1º ao 4º. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.
NLM
Almeida FDM de. Art. 18, caput ; Art. 18 § 1º ao 4º. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
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Almeida FDM de. Art. 18, caput ; Art. 18 § 1º ao 4º. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Art. 1º (2023)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 1º. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 01 dez. 2025.
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Almeida, F. D. M. de. (2023). Art. 1º. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.
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Almeida FDM de. Art. 1º. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
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Almeida FDM de. Art. 1º. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Art. 48, VI a IX (2023)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assuntos: CONGRESSO NACIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 48, VI a IX. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2023). Art. 48, VI a IX. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.
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Almeida FDM de. Art. 48, VI a IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
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Almeida FDM de. Art. 48, VI a IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Art. 49, XIV (2023)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assuntos: PODER LEGISLATIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 49, XIV. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2023). Art. 49, XIV. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.
NLM
Almeida FDM de. Art. 49, XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
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Almeida FDM de. Art. 49, XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Atividade constituinte nos Estados e nos municípios (2019)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Federalismo e poder judiciário. Unidade: FD
Assuntos: FEDERAÇÃO, PODER CONSTITUINTE, ESTADO (POLÍTICA), MUNICÍPIO
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Atividade constituinte nos Estados e nos municípios. Federalismo e poder judiciário. Tradução . São Paulo: Escola Paulista de Magistratura, 2019. p. 439 . Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622. Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2019). Atividade constituinte nos Estados e nos municípios. In Federalismo e poder judiciário (p. 439 ). São Paulo: Escola Paulista de Magistratura. Recuperado de http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
NLM
Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados e nos municípios [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .[citado 2025 dez. 01 ] Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
Vancouver
Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados e nos municípios [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .[citado 2025 dez. 01 ] Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
Parte de monografia/livro
Art. 48, VI, VII, VIII e IX (2018)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONGRESSO NACIONAL
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ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 48, VI, VII, VIII e IX. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2018). Art. 48, VI, VII, VIII e IX. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
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Almeida FDM de. Art. 48, VI, VII, VIII e IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2025 dez. 01 ]
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Almeida FDM de. Art. 48, VI, VII, VIII e IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Art. 49, XIV (2018)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 49, XIV. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2018). Art. 49, XIV. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
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Almeida FDM de. Art. 49, XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2025 dez. 01 ]
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Almeida FDM de. Art. 49, XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Atividade constituinte nos Estados (2018)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Unidade: FD
Assunto: PODER CONSTITUINTE
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ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Atividade constituinte nos Estados. Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Tradução . Curitiba: Juruá, 2018. . . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2018). Atividade constituinte nos Estados. In Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Curitiba: Juruá.
NLM
Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados. In: Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Curitiba: Juruá; 2018. [citado 2025 dez. 01 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados. In: Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Curitiba: Juruá; 2018. [citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Art. 18, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º (2018)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 18, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2018). Art. 18, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
NLM
Almeida FDM de. Art. 18, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2025 dez. 01 ]
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Almeida FDM de. Art. 18, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Arts. 21, 22, 23, 24 e 25 (2018)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Arts. 21, 22, 23, 24 e 25. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2018). Arts. 21, 22, 23, 24 e 25. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
NLM
Almeida FDM de. Arts. 21, 22, 23, 24 e 25. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2025 dez. 01 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Arts. 21, 22, 23, 24 e 25. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Art. 48, XII (2018)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONGRESSO NACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 48, XII. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2018). Art. 48, XII. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
NLM
Almeida FDM de. Art. 48, XII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2025 dez. 01 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 48, XII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Os grupos de empresas e seus reflexos quanto aos efeitos da convenção de arbitragem (2015)
Almeida, Fernanda Dias Menezes; Marques, Ricardo Dalmaso; Dal Mas, Fernanda Marques
Fonte: Processo societário, II. Unidade: FD
Assuntos: GRUPO ECONÔMICO, ARBITRAGEM, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes e MARQUES, Ricardo Dalmaso e DAL MAS, Fernanda Marques. Os grupos de empresas e seus reflexos quanto aos efeitos da convenção de arbitragem. Processo societário, II. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2015. . . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M., Marques, R. D., & Dal Mas, F. M. (2015). Os grupos de empresas e seus reflexos quanto aos efeitos da convenção de arbitragem. In Processo societário, II. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Almeida FDM, Marques RD, Dal Mas FM. Os grupos de empresas e seus reflexos quanto aos efeitos da convenção de arbitragem. In: Processo societário, II. São Paulo: Quartier Latin; 2015. [citado 2025 dez. 01 ]
Vancouver
Almeida FDM, Marques RD, Dal Mas FM. Os grupos de empresas e seus reflexos quanto aos efeitos da convenção de arbitragem. In: Processo societário, II. São Paulo: Quartier Latin; 2015. [citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assuntos: ESTADO FEDERAL, ESTADO (DIREITO), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MUNICÍPIO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
Artigo de periodico
Doutrina contemporânea do federalismo (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Doutrina contemporânea do federalismo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 80, p. 13-36, 2014Tradução . . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Doutrina contemporânea do federalismo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ( 80), 13-36.
NLM
Almeida FDM de. Doutrina contemporânea do federalismo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2014 ;( 80): 13-36.[citado 2025 dez. 01 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Doutrina contemporânea do federalismo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2014 ;( 80): 13-36.[citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. Unidade: FD
Assuntos: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade. Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. Tradução . São Paulo: IELD, 2014. p. 335 ; 23 cm. . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade. In Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano (p. 335 ; 23 cm). São Paulo: IELD.
NLM
Almeida FDM de. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade. In: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. São Paulo: IELD; 2014. p. 335 ; 23 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
Vancouver
Almeida FDM de. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito do controle estadual de constitucionalidade. In: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. São Paulo: IELD; 2014. p. 335 ; 23 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Art. 49, XIV: aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Assuntos: PODER EXECUTIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 49, XIV: aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 49, XIV: aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 49, XIV: aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2025 dez. 01 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 49, XIV: aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assuntos: UNIÃO FEDERAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, COMPETÊNCIA ESTADUAL, COMPETÊNCIA MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, BENS PÚBLICOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
Parte de monografia/livro
Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Fonte: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assuntos: UNIÃO FEDERAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, COMPETÊNCIA ESTADUAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENITENCIÁRIO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO URBANÍSTICO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 01 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 01 ]

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