Ávila, Humberto Bergmann 
; Derzi, Misabel de Abreu Machado
Source: Federalismo, ICMS e tendências : 2º relatório ao governador do Estado de Minas Gerais, no período de 2015 a 2018, Fernando Damata Pimentel. Comissão permanente de revisão e simplificação da legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann e DERZI, Misabel de Abreu Machado. Limitações constitucionais para uma reforma tributária: o federalismo e a cassação legiferante dos estados-membros e dos municípios. Federalismo, ICMS e tendências : 2º relatório ao governador do Estado de Minas Gerais, no período de 2015 a 2018, Fernando Damata Pimentel. Comissão permanente de revisão e simplificação da legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Tradução . Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2019. . . Acesso em: 21 jul. 2024.APA
Ávila, H. B., & Derzi, M. de A. M. (2019). Limitações constitucionais para uma reforma tributária: o federalismo e a cassação legiferante dos estados-membros e dos municípios. In Federalismo, ICMS e tendências : 2º relatório ao governador do Estado de Minas Gerais, no período de 2015 a 2018, Fernando Damata Pimentel. Comissão permanente de revisão e simplificação da legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito.NLM
Ávila HB, Derzi M de AM. Limitações constitucionais para uma reforma tributária: o federalismo e a cassação legiferante dos estados-membros e dos municípios. In: Federalismo, ICMS e tendências : 2º relatório ao governador do Estado de Minas Gerais, no período de 2015 a 2018, Fernando Damata Pimentel. Comissão permanente de revisão e simplificação da legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito; 2019. [citado 2024 jul. 21 ]Vancouver
Ávila HB, Derzi M de AM. Limitações constitucionais para uma reforma tributária: o federalismo e a cassação legiferante dos estados-membros e dos municípios. In: Federalismo, ICMS e tendências : 2º relatório ao governador do Estado de Minas Gerais, no período de 2015 a 2018, Fernando Damata Pimentel. Comissão permanente de revisão e simplificação da legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito; 2019. [citado 2024 jul. 21 ]
