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  • Texto na web

    A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária (2024)

    Scaff, Fernando Facury ; Labanca, Marcelo

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e LABANCA, Marcelo. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F., & Labanca, M. (2024). A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/

    • NLM

      Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/

    • Vancouver

      Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/

  • Texto na web

    Macron não deu um golpe de Estado na França; dissolução da Assembleia Nacional é constitucional. [Depoimento] (2024)

    Lehmann, Kai Enno

    Unidade: IRI

    Subjects: ELEIÇÃO PARLAMENTAR, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARLAMENTO, EXTREMA DIREITA, CONSTITUIÇÃO, UNIÃO EUROPEIA

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    • ABNT

      LEHMANN, Kai Enno. Macron não deu um golpe de Estado na França; dissolução da Assembleia Nacional é constitucional. [Depoimento]. . Rio de Janeiro, RJ: Agence France-Presse (AFP). Disponível em: https://checamos.afp.com/doc.afp.com.34WJ8LL. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Lehmann, K. E. (2024). Macron não deu um golpe de Estado na França; dissolução da Assembleia Nacional é constitucional. [Depoimento]. Rio de Janeiro, RJ: Agence France-Presse (AFP). Recuperado de https://checamos.afp.com/doc.afp.com.34WJ8LL

    • NLM

      Lehmann KE. Macron não deu um golpe de Estado na França; dissolução da Assembleia Nacional é constitucional. [Depoimento] [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://checamos.afp.com/doc.afp.com.34WJ8LL

    • Vancouver

      Lehmann KE. Macron não deu um golpe de Estado na França; dissolução da Assembleia Nacional é constitucional. [Depoimento] [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://checamos.afp.com/doc.afp.com.34WJ8LL

  • Texto na web

    Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/

    • NLM

      Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/

    • Vancouver

      Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/

  • Texto na web

    Subteto para docente de universidade estadual é discriminatório (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SALÁRIOS, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Subteto para docente de universidade estadual é discriminatório. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-30/subteto-para-docente-de-universidade-estadual-e-discriminatorio/. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Subteto para docente de universidade estadual é discriminatório. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-30/subteto-para-docente-de-universidade-estadual-e-discriminatorio/

    • NLM

      Scaff FF. Subteto para docente de universidade estadual é discriminatório [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(30 ja 2024):[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-30/subteto-para-docente-de-universidade-estadual-e-discriminatorio/

    • Vancouver

      Scaff FF. Subteto para docente de universidade estadual é discriminatório [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(30 ja 2024):[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-30/subteto-para-docente-de-universidade-estadual-e-discriminatorio/

  • Dissertação (Mestrado)

    Transferências patrimoniais e a tributação da renda (2024)

    Aguiar, Lucas Martini de; Mosquera, Roberto Quiroga

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AGUIAR, Lucas Martini de e MOSQUERA, Roberto Quiroga. Transferências patrimoniais e a tributação da renda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Aguiar, L. M. de, & Mosquera, R. Q. (2024). Transferências patrimoniais e a tributação da renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

    • NLM

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

    • Vancouver

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

  • Texto na web

    Os precatórios e a degradação da Constituição (2023)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

    Source: Jornal da USP. Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, CONSTITUIÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Os precatórios e a degradação da Constituição. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-precatorios-e-a-degradacao-da-constituicao/. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2023). Os precatórios e a degradação da Constituição. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-precatorios-e-a-degradacao-da-constituicao/

    • NLM

      Faria JEC de O. Os precatórios e a degradação da Constituição [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-precatorios-e-a-degradacao-da-constituicao/

    • Vancouver

      Faria JEC de O. Os precatórios e a degradação da Constituição [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-precatorios-e-a-degradacao-da-constituicao/

  • Tese (Doutorado)

    A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial (2023)

    Prado, João Carlos Navarro de Almeida; Ramos, Elival da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PRADO, João Carlos Navarro de Almeida. A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Prado, J. C. N. de A. (2023). A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/

    • NLM

      Prado JCN de A. A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/

    • Vancouver

      Prado JCN de A. A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/

  • Tese (Doutorado)

    Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função (2023)

    Boccato, Esdras; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DEVER, DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOCCATO, Esdras. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Boccato, E. (2023). Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Boccato E. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Boccato E. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Ação política e vida pública em Hannah Arendt: elementos para uma compreensão da cidadania (2023)

    Silva, Éliton Dias da; Barros, Alberto Ribeiro Gonçalves de (Orientador)

    Unidade: FFLCH

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Éliton Dias da. Ação política e vida pública em Hannah Arendt: elementos para uma compreensão da cidadania. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-28072023-181026/. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Silva, É. D. da. (2023). Ação política e vida pública em Hannah Arendt: elementos para uma compreensão da cidadania (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-28072023-181026/

    • NLM

      Silva ÉD da. Ação política e vida pública em Hannah Arendt: elementos para uma compreensão da cidadania [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-28072023-181026/

    • Vancouver

      Silva ÉD da. Ação política e vida pública em Hannah Arendt: elementos para uma compreensão da cidadania [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-28072023-181026/

  • Dissertação (Mestrado)

    Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual (2023)

    Morais, Matheus Guilherme dos Santos ; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, MICROEMPRESAS, TEORIA CRÍTICA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORAIS, Matheus Guilherme dos Santos. Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-141111/. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Morais, M. G. dos S. (2023). Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-141111/

    • NLM

      Morais MG dos S. Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-141111/

    • Vancouver

      Morais MG dos S. Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-141111/

  • Tese (Doutorado)

    Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação (2023)

    Barboza, Vinicius; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS PRIVADAS, CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARBOZA, Vinicius. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Barboza, V. (2023). Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Barboza V. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Barboza V. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

  • Texto na web

    O necessário código de direito financeiro para o Brasil (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUIÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O necessário código de direito financeiro para o Brasil. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O necessário código de direito financeiro para o Brasil. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil

    • NLM

      Scaff FF. O necessário código de direito financeiro para o Brasil [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil

    • Vancouver

      Scaff FF. O necessário código de direito financeiro para o Brasil [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil

  • Texto na web

    Congresso mira Constituição, não STF: crentes na 'harmonia entre os Poderes' não entenderam o tamanho da ameaça (2023)

    Mendes, Conrado Hùbner

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, PODERES DO ESTADO, CRÍTICA JORNALÍSTICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Congresso mira Constituição, não STF: crentes na 'harmonia entre os Poderes' não entenderam o tamanho da ameaça. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/10/congresso-mira-a-constituicao-nao-o-stf.shtml. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Mendes, C. H. (2023). Congresso mira Constituição, não STF: crentes na 'harmonia entre os Poderes' não entenderam o tamanho da ameaça. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/10/congresso-mira-a-constituicao-nao-o-stf.shtml

    • NLM

      Mendes CH. Congresso mira Constituição, não STF: crentes na 'harmonia entre os Poderes' não entenderam o tamanho da ameaça [Internet]. Folha de São Paulo. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/10/congresso-mira-a-constituicao-nao-o-stf.shtml

    • Vancouver

      Mendes CH. Congresso mira Constituição, não STF: crentes na 'harmonia entre os Poderes' não entenderam o tamanho da ameaça [Internet]. Folha de São Paulo. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/10/congresso-mira-a-constituicao-nao-o-stf.shtml

  • Dissertação (Mestrado)

    Constituição, crise democrática e ativismo judicial (2023)

    Alves, Vitor Amorim Mendonça; Ramos, Elival da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL, DEMOCRACIA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALVES, Vitor Amorim Mendonça. Constituição, crise democrática e ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18092023-131657/. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Alves, V. A. M. (2023). Constituição, crise democrática e ativismo judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18092023-131657/

    • NLM

      Alves VAM. Constituição, crise democrática e ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18092023-131657/

    • Vancouver

      Alves VAM. Constituição, crise democrática e ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18092023-131657/

  • Tese (Doutorado)

    Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (2023)

    Jorge, Carolina Schäffer Ferreira; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Jorge, C. S. F. (2023). Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710

    • NLM

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710

    • Vancouver

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710

  • Texto na web

    Os perigos do constitucionalismo de exceção (2023)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

    Source: Jornal da USP. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Os perigos do constitucionalismo de exceção. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-perigos-do-constitucionalismo-de-excecao/. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2023). Os perigos do constitucionalismo de exceção. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-perigos-do-constitucionalismo-de-excecao/

    • NLM

      Faria JEC de O. Os perigos do constitucionalismo de exceção [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-perigos-do-constitucionalismo-de-excecao/

    • Vancouver

      Faria JEC de O. Os perigos do constitucionalismo de exceção [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-perigos-do-constitucionalismo-de-excecao/

  • Monografia/livro

    Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais (2023)

    Rodrigues Junior, Otavio Luiz

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. . Rio de Janeiro: Forense Universitária. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2023). Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

  • Artigo de jornal

    Nova constituição chilena poderá ser mais conservadora do que a antiga. [Depoimento a Italo Wolff] (2023)

    Feliu Ribeiro, Pedro

    Source: Jornal Opção. Unidade: IRI

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FELIU RIBEIRO, Pedro. Nova constituição chilena poderá ser mais conservadora do que a antiga. [Depoimento a Italo Wolff]. Tradução . Jornal Opção, Giânia, 2023. Disponível em: https://www.jornalopcao.com.br/mundo/nova-constituicao-chilena-podera-ser-mais-conservadora-do-que-a-antiga-489862/. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Feliu Ribeiro, P. (2023). Nova constituição chilena poderá ser mais conservadora do que a antiga. [Depoimento a Italo Wolff]. Jornal Opção. Giânia: Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jornalopcao.com.br/mundo/nova-constituicao-chilena-podera-ser-mais-conservadora-do-que-a-antiga-489862/

    • NLM

      Feliu Ribeiro P. Nova constituição chilena poderá ser mais conservadora do que a antiga. [Depoimento a Italo Wolff] [Internet]. Jornal Opção. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jornalopcao.com.br/mundo/nova-constituicao-chilena-podera-ser-mais-conservadora-do-que-a-antiga-489862/

    • Vancouver

      Feliu Ribeiro P. Nova constituição chilena poderá ser mais conservadora do que a antiga. [Depoimento a Italo Wolff] [Internet]. Jornal Opção. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jornalopcao.com.br/mundo/nova-constituicao-chilena-podera-ser-mais-conservadora-do-que-a-antiga-489862/

  • Texto na web

    O campeonato da reforma tributária e as universidades paulistas (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, UNIVERSIDADE PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O campeonato da reforma tributária e as universidades paulistas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O campeonato da reforma tributária e as universidades paulistas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Scaff FF. O campeonato da reforma tributária e as universidades paulistas. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. O campeonato da reforma tributária e as universidades paulistas. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual (2023)

    Pitman, Arthur Leite da Cruz; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: COMUNICAÇÃO, ASSIMETRIA, CONSTITUIÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PITMAN, Arthur Leite da Cruz. A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Pitman, A. L. da C. (2023). A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Pitman AL da C. A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Pitman AL da C. A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

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