ReP USP - Resultado da busca

Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
No universo do direito ... [prefácio] (2025)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Fonte: Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
No universo do direito .. [prefácio]. Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 02 dez. 2025. , 2025
APA
No universo do direito .. [prefácio]. (2025). No universo do direito .. [prefácio]. Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. São Paulo: IBDT.
NLM
No universo do direito .. [prefácio]. Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. 2025 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Vancouver
No universo do direito .. [prefácio]. Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. 2025 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Monografia/livro
Legalidade tributária material: conteúdo, critérios e medida do dever de determinação (2025)
Ávila, Humberto Bergmann
Unidade: FD
Assuntos: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Legalidade tributária material: conteúdo, critérios e medida do dever de determinação. . São Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 02 dez. 2025. , 2025
APA
Ávila, H. B. (2025). Legalidade tributária material: conteúdo, critérios e medida do dever de determinação. São Paulo: JusPodivm.
NLM
Ávila HB. Legalidade tributária material: conteúdo, critérios e medida do dever de determinação. 2025 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Vancouver
Ávila HB. Legalidade tributária material: conteúdo, critérios e medida do dever de determinação. 2025 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (2024)
Alonso, Pedro Andre Picado; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, PROCESSO PENAL, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, COMMON LAW
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALONSO, Pedro Andre Picado. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/. Acesso em: 02 dez. 2025.
APA
Alonso, P. A. P. (2024). Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
NLM
Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
Vancouver
Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
Texto na web
Cigarro eletrônico: ES tem prejuízo de mais de R$ 100 milhões ao ano com a venda. Estudo conduzido na USP estima a perda de receita do Estado com a venda do produto, que é proibido em todo o país desde 2009. [Depoimento a Aline Nunes] (2024)
Carneiro, Leandro Piquet
Unidade: IRI
Assuntos: FUMO, IMPOSTOS, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARNEIRO, Leandro Piquet. Cigarro eletrônico: ES tem prejuízo de mais de R$ 100 milhões ao ano com a venda. Estudo conduzido na USP estima a perda de receita do Estado com a venda do produto, que é proibido em todo o país desde 2009. [Depoimento a Aline Nunes]. . Vitória, ES: Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/es/economia/cigarro-eletronico-es-tem-prejuizo-de-mais-de-r-100-milhoes-ao-ano-com-a-venda-1124. Acesso em: 02 dez. 2025. , 2024
APA
Carneiro, L. P. (2024). Cigarro eletrônico: ES tem prejuízo de mais de R$ 100 milhões ao ano com a venda. Estudo conduzido na USP estima a perda de receita do Estado com a venda do produto, que é proibido em todo o país desde 2009. [Depoimento a Aline Nunes]. Vitória, ES: Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.agazeta.com.br/es/economia/cigarro-eletronico-es-tem-prejuizo-de-mais-de-r-100-milhoes-ao-ano-com-a-venda-1124
NLM
Carneiro LP. Cigarro eletrônico: ES tem prejuízo de mais de R$ 100 milhões ao ano com a venda. Estudo conduzido na USP estima a perda de receita do Estado com a venda do produto, que é proibido em todo o país desde 2009. [Depoimento a Aline Nunes] [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.agazeta.com.br/es/economia/cigarro-eletronico-es-tem-prejuizo-de-mais-de-r-100-milhoes-ao-ano-com-a-venda-1124
Vancouver
Carneiro LP. Cigarro eletrônico: ES tem prejuízo de mais de R$ 100 milhões ao ano com a venda. Estudo conduzido na USP estima a perda de receita do Estado com a venda do produto, que é proibido em todo o país desde 2009. [Depoimento a Aline Nunes] [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.agazeta.com.br/es/economia/cigarro-eletronico-es-tem-prejuizo-de-mais-de-r-100-milhoes-ao-ano-com-a-venda-1124
Dissertação (Mestrado)
Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário (2024)
Inácio, Paolla Carvalho; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
INÁCIO, Paolla Carvalho. Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22102024-163344/. Acesso em: 02 dez. 2025.
APA
Inácio, P. C. (2024). Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22102024-163344/
NLM
Inácio PC. Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22102024-163344/
Vancouver
Inácio PC. Limites e critérios impostos pelo princípio da legalidade para aferição da simulação em âmbito tributário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22102024-163344/
Dissertação (Mestrado)
Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (2023)
Sanseverino, Bruna; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ÓDIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO PENAL, BEM JURÍDICO, RECONHECIMENTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANSEVERINO, Bruna. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332. Acesso em: 02 dez. 2025.
APA
Sanseverino, B. (2023). Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
NLM
Sanseverino B. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
Vancouver
Sanseverino B. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
Parte de monografia/livro
A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII) (2023)
Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Fonte: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Assuntos: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, INTERPRETAÇÃO DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 02 dez. 2025.
APA
Macedo Júnior, R. P. (2023). A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Macedo Júnior RP. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2025 dez. 02 ]
Vancouver
Macedo Júnior RP. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2025 dez. 02 ]
Texto na web
O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 (2023)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assuntos: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, MEDIDA PROVISÓRIA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/. Acesso em: 02 dez. 2025. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/
NLM
Scaff FF. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/
Vancouver
Scaff FF. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/
Parte de monografia/livro
Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial (2023)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Fonte: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Assuntos: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, ATIVISMO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 02 dez. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2023). Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Almeida FDM de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2025 dez. 02 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2025 dez. 02 ]
Parte de monografia/livro
Aspectos éticos e legais da atuação em disfagia na telefonoaudiologia (2022)
Lopes, Andréa Cintra ; Berretin-Felix, Giédre ; Melo, Paulo; Rosa, Raquel Rodrigues
Fonte: Telessaúde em disfagia: relatos de experiência. Unidade: FOB
Assuntos: TRANSTORNOS DE DEGLUTIÇÃO, TECNOLOGIAS DA SAÚDE, ÉTICA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOPES, Andréa Cintra et al. Aspectos éticos e legais da atuação em disfagia na telefonoaudiologia. Telessaúde em disfagia: relatos de experiência. Tradução . São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, 2022. . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/5223feef-d344-42af-9eb7-0f4aacc47dda/3131126.pdf. Acesso em: 02 dez. 2025.
APA
Lopes, A. C., Berretin-Felix, G., Melo, P., & Rosa, R. R. (2022). Aspectos éticos e legais da atuação em disfagia na telefonoaudiologia. In Telessaúde em disfagia: relatos de experiência. São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/5223feef-d344-42af-9eb7-0f4aacc47dda/3131126.pdf
NLM
Lopes AC, Berretin-Felix G, Melo P, Rosa RR. Aspectos éticos e legais da atuação em disfagia na telefonoaudiologia [Internet]. In: Telessaúde em disfagia: relatos de experiência. São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia; 2022. [citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/5223feef-d344-42af-9eb7-0f4aacc47dda/3131126.pdf
Vancouver
Lopes AC, Berretin-Felix G, Melo P, Rosa RR. Aspectos éticos e legais da atuação em disfagia na telefonoaudiologia [Internet]. In: Telessaúde em disfagia: relatos de experiência. São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia; 2022. [citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/5223feef-d344-42af-9eb7-0f4aacc47dda/3131126.pdf
Dissertação (Mestrado)
Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica (2022)
Santos, Ana Carolina Cartillone dos; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DELAÇÃO PREMIADA, PERSECUÇÃO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, CULPABILIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Ana Carolina Cartillone dos. Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-194955. Acesso em: 02 dez. 2025.
APA
Santos, A. C. C. dos. (2022). Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-194955
NLM
Santos ACC dos. Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-194955
Vancouver
Santos ACC dos. Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-194955
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ... [Apresentação] (2022)
Barreto, Paulo Ayres (apres)
Fonte: Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. Unidade: FD
Assuntos: TRIBUTAÇÃO, CONTRIBUINTE, ATOS ADMINISTRATIVOS, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 02 dez. 2025. , 2022
APA
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. (2022). Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Vancouver
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
A legalidade: ainda é o que era? Painel 12 (2022)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Nome do evento: Fórum Jurídico de Lisboa : Governance da Ordem Jurídica em Transformação. Unidade: FD
Assunto: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A legalidade: ainda é o que era? Painel 12. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8hmGDT65qOY. Acesso em: 02 dez. 2025. , 2022
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2022). A legalidade: ainda é o que era? Painel 12. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=8hmGDT65qOY
NLM
Marques Neto FP de A. A legalidade: ainda é o que era? Painel 12 [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8hmGDT65qOY
Vancouver
Marques Neto FP de A. A legalidade: ainda é o que era? Painel 12 [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8hmGDT65qOY
Tese (Livre Docência)
A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (2022)
Moreira, André Mendes
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOREIRA, André Mendes. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 02 dez. 2025.
APA
Moreira, A. M. (2022). A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Vancouver
Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
As intrincadas relações entre direito penal econômico... [Apresentação] (2021)
Costa, Helena Regina Lobo da (Prefácio)
Fonte: Efeitos penais dos acordos administrativos. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO PENAL ECONÔMICO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO ADMINISTRATIVO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, NEGÓCIO JURÍDICO, ACORDO DE LENIÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 02 dez. 2025. , 2021
APA
As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. (2021). As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. 2021 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Vancouver
As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. 2021 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Monografia/livro-ed/org
Princípios de direito administrativo (2021)
Marrara, Thiago (coord) ; Marrara, Thiago (coord)
Unidade: FDRP
Assuntos: PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Princípios de direito administrativo. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 02 dez. 2025. , 2021
APA
Princípios de direito administrativo. (2021). Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Princípios de direito administrativo. 2021 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Vancouver
Princípios de direito administrativo. 2021 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Parte de monografia/livro
Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? (2021)
Schoueri, Luis Eduardo
Fonte: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Tradução . São Paulo: IBDT, 2021. . . Acesso em: 02 dez. 2025.
APA
Schoueri, L. E. (2021). Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? In Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT.
NLM
Schoueri LE. Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2025 dez. 02 ]
Vancouver
Schoueri LE. Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2025 dez. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
Automutilações, mutilações corporais consentidas e os Direitos da Personalidade (2021)
Tancredi, Marcelo; Gogliano, Daisy (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: AUTOMUTILAÇÃO, AMPUTAÇÃO, CONSENTIMENTO ESCLARECIDO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CULTURA, RELIGIÃO, BIOÉTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TANCREDI, Marcelo. Automutilações, mutilações corporais consentidas e os Direitos da Personalidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082022-120346/pt-br.php. Acesso em: 02 dez. 2025.
APA
Tancredi, M. (2021). Automutilações, mutilações corporais consentidas e os Direitos da Personalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082022-120346/pt-br.php
NLM
Tancredi M. Automutilações, mutilações corporais consentidas e os Direitos da Personalidade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082022-120346/pt-br.php
Vancouver
Tancredi M. Automutilações, mutilações corporais consentidas e os Direitos da Personalidade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082022-120346/pt-br.php
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério ... [Prefácio] (2021)
Ávila, Humberto Bergmann (Prefácio)
Fonte: Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. Unidade: FD
Assuntos: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 02 dez. 2025. , 2021
APA
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. (2021). Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Vancouver
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2025 dez. 02 ]
Artigo de periodico
Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento (2020)
Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves; Bottini, Pierpaolo Cruz
Fonte: Revista de direito penal econômico e compliance. Unidade: FD
Assuntos: CRIME DOLOSO, CULPABILIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DOLO, COMMON LAW, RESPONSABILIDADE PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AVELAR, Michael Procopio Ribeiro Alves e BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento. Revista de direito penal econômico e compliance, v. 1, n. 4, p. 173-180, 2020Tradução . . Acesso em: 02 dez. 2025.
APA
Avelar, M. P. R. A., & Bottini, P. C. (2020). Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento. Revista de direito penal econômico e compliance, 1( 4), 173-180.
NLM
Avelar MPRA, Bottini PC. Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento. Revista de direito penal econômico e compliance. 2020 ; 1( 4): 173-180.[citado 2025 dez. 02 ]
Vancouver
Avelar MPRA, Bottini PC. Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento. Revista de direito penal econômico e compliance. 2020 ; 1( 4): 173-180.[citado 2025 dez. 02 ]

Unidades USP

ReP

Filtros

Tipo de material

Departamento

Autores

Autores USP

Ano de publicação

Assuntos

Título da fonte

Editora

Área de concentração

Sigla do Departamento/Programa de Pós Graduação

Departamento/Programa de Pós Graduação