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  • Unidade: FD

    Assunto: ECONOMIA POLÍTICA

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      DESTRUTI, Paula Zugaib. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Destruti, P. Z. (2023). Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600
    • NLM

      Destruti PZ. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600
    • Vancouver

      Destruti PZ. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO

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    • ABNT

      CHARNESKI, Heron. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Charneski, H. (2023). Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524
    • NLM

      Charneski H. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524
    • Vancouver

      Charneski H. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524
  • Unidade: FD

    Subjects: CINEMA, POLÍTICA CULTURAL, ECONOMIA POLÍTICA

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    • ABNT

      ALEM, Nichollas de Miranda. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Alem, N. de M. (2023). Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453
    • NLM

      Alem N de M. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453
    • Vancouver

      Alem N de M. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-114453
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONFLITO

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    • ABNT

      CUSTODIO, Vinícius Monte. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Custodio, V. M. (2023). Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Custodio VM. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Custodio VM. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TERRITORIALIDADE, IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      BARBOSA, Mateus Calicchio. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Barbosa, M. C. (2023). Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341
    • NLM

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341
    • Vancouver

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341
  • Unidade: FD

    Subjects: INOVAÇÃO, FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

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    • ABNT

      COSTA, Isac Silveira. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Costa, I. S. (2023). O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754
    • NLM

      Costa IS. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754
    • Vancouver

      Costa IS. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754
  • Unidade: FD

    Assunto: POLÍTICA CAMBIAL

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    • ABNT

      SILVA, Gustavo Jorge. O novo padrão normativo do câmbio. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Silva, G. J. (2023). O novo padrão normativo do câmbio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729
    • NLM

      Silva GJ. O novo padrão normativo do câmbio [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729
    • Vancouver

      Silva GJ. O novo padrão normativo do câmbio [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729
  • Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, ACORDOS INTERNACIONAIS, LINGUAGEM JURÍDICA

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    • ABNT

      CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Castro, L. F. de M. e. (2023). Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DEVIDO PROCESSO LEGAL

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    • ABNT

      LAVEZ, Raphael Assef. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Lavez, R. A. (2023). Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941
    • NLM

      Lavez RA. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941
    • Vancouver

      Lavez RA. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941
  • Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, DISCRICIONARIEDADE, COALIZÃO

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    • ABNT

      FARIA, Rodrigo Oliveira de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Faria, R. O. de. (2023). Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
    • NLM

      Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
    • Vancouver

      Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
  • Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IGUALDADE SOCIAL

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    • ABNT

      LIMA, Daniel Batista Pereira Serra. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Lima, D. B. P. S. (2022). Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
    • NLM

      Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
    • Vancouver

      Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, MEDIDA CAUTELAR, TUTELA PROVISÓRIA, DESPESA PÚBLICA, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique de Abreu. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. de A. (2022). Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
    • NLM

      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
    • Vancouver

      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
  • Unidade: FD

    Subjects: ARGUMENTAÇÃO, FILOSOFIA, HERMENÊUTICA

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    • ABNT

      ADAMY, Pedro Guilherme Augustin. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Adamy, P. G. A. (2022). Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
    • NLM

      Adamy PGA. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
    • Vancouver

      Adamy PGA. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
  • Unidade: FD

    Subjects: CORPORATIVISMO, INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, POLÍTICA INDUSTRIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CASTRO, Henrique Almeida de. Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-17012023-165207. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Castro, H. A. de. (2022). Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-17012023-165207
    • NLM

      Castro HA de. Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-17012023-165207
    • Vancouver

      Castro HA de. Compulsory deliberation: variations in stability between south african and brazilian economic councils [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-17012023-165207
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    How to cite
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    • ABNT

      SOLER, Jonathas Lima. O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Soler, J. L. (2022). O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Soler JL. O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Soler JL. O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: JUSTIÇA

    How to cite
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    • ABNT

      MCNAUGHTON, Cristiane Pires. Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Mcnaughton, C. P. (2022). Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Mcnaughton CP. Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Mcnaughton CP. Direitos constitucionais do responsável tributário: capacidade contributiva e não confisco. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SOCIEDADE COMERCIAL, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ASSEIS, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Asseis, P. A. do A. A. (2022). Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017
    • NLM

      Asseis PA do AA. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017
    • Vancouver

      Asseis PA do AA. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017
  • Unidade: FD

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS, TRIBUNAL DE CONTAS, POLÍTICA FISCAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Hendrick Pinheiro da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Silva, H. P. da. (2022). Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326
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      Silva HP da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326
    • Vancouver

      Silva HP da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326
  • Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      MOREIRA, Francisco Lisboa. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Moreira, F. L. (2022). Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Moreira FL. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Moreira FL. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ELETRÔNICA DIGITAL, DIREITO ECONÔMICO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CIDADES INTELIGENTES

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ANDRADE, Leandro Teodoro. A cidade inteligente: perspectivas entre direito econômico e revolução tecnológica. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-202026. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Andrade, L. T. (2022). A cidade inteligente: perspectivas entre direito econômico e revolução tecnológica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-202026
    • NLM

      Andrade LT. A cidade inteligente: perspectivas entre direito econômico e revolução tecnológica [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-202026
    • Vancouver

      Andrade LT. A cidade inteligente: perspectivas entre direito econômico e revolução tecnológica [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-202026

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