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Dissertação (Mestrado)
O Direito Socioeducativo como forma de proteção (2019)
Oliveira, Fernanda Gebrim Daameche de; Amaral, Claudio do Prado (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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ABNT
OLIVEIRA, Fernanda Gebrim Daameche de. O Direito Socioeducativo como forma de proteção. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-145734/. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Oliveira, F. G. D. de. (2019). O Direito Socioeducativo como forma de proteção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-145734/
NLM
Oliveira FGD de. O Direito Socioeducativo como forma de proteção [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-145734/
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Oliveira FGD de. O Direito Socioeducativo como forma de proteção [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-145734/
Dissertação (Mestrado)
Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz (2018)
Morais, Hermes Duarte; Amaral, Claudio do Prado (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, JUIZES
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ABNT
MORAIS, Hermes Duarte. Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-122051/. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Morais, H. D. (2018). Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-122051/
NLM
Morais HD. Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-122051/
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Morais HD. Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-122051/
Dissertação (Mestrado)
O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei (2018)
Jeuken, Julia Magalhães; Amaral, Claudio do Prado (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: MENOR INFRATOR
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JEUKEN, Julia Magalhães. O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-154213/. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Jeuken, J. M. (2018). O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-154213/
NLM
Jeuken JM. O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-154213/
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Jeuken JM. O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-154213/
Dissertação (Mestrado)
O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? (2018)
Furtado, Barbara Siqueira; Amaral, Claudio do Prado (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
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FURTADO, Barbara Siqueira. O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social?. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Furtado, B. S. (2018). O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/
NLM
Furtado BS. O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/
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Furtado BS. O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/
Dissertação (Mestrado)
A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização (2017)
Oliveira, Jorge Falcão Marques de; Amaral, Claudio do Prado (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: AUDIÊNCIA (DIREITO), SISTEMA PENITENCIÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
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OLIVEIRA, Jorge Falcão Marques de. A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-104200/. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Oliveira, J. F. M. de. (2017). A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-104200/
NLM
Oliveira JFM de. A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-104200/
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Oliveira JFM de. A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-104200/
Dissertação (Mestrado)
Mecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução (2017)
Bonato, Patricia de Paula Queiroz; Amaral, Claudio do Prado (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: SISTEMA PENITENCIÁRIO, HUMANIZAÇÃO, SAÚDE, PRESO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BONATO, Patricia de Paula Queiroz. Mecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-085851/. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Bonato, P. de P. Q. (2017). Mecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-085851/
NLM
Bonato P de PQ. Mecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-085851/
Vancouver
Bonato P de PQ. Mecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-085851/
Dissertação (Mestrado)
Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy (2016)
Pinheiro, Lucas Corrêa Abrantes; Amaral, Claudio do Prado (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, PROCESSO PENAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PINHEIRO, Lucas Corrêa Abrantes. Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081055/. Acesso em: 25 abr. 2024.
APA
Pinheiro, L. C. A. (2016). Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081055/
NLM
Pinheiro LCA. Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081055/
Vancouver
Pinheiro LCA. Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081055/

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