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    Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo (2024)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: JUSTIÇA, TUTELA JURISDICIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-16/julgamento-de-apelacao-mais-rapido-do-mundo-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2024). Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-16/julgamento-de-apelacao-mais-rapido-do-mundo-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/

    • NLM

      Tucci JRC e. Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-16/julgamento-de-apelacao-mais-rapido-do-mundo-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-16/julgamento-de-apelacao-mais-rapido-do-mundo-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/

  • Texto na web

    As acusaçõe do bolsonarismo contra o STF: Como no plano institucional o pior já passou, o Supremo deveria agora optar pela prudência, sem deixar de ser firme (2024)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

    Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUNAL SUPERIOR, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. As acusaçõe do bolsonarismo contra o STF: Como no plano institucional o pior já passou, o Supremo deveria agora optar pela prudência, sem deixar de ser firme. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/as-acusacoes-do-bolsonarismo-contra-o-stf-23042024. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2024). As acusaçõe do bolsonarismo contra o STF: Como no plano institucional o pior já passou, o Supremo deveria agora optar pela prudência, sem deixar de ser firme. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/as-acusacoes-do-bolsonarismo-contra-o-stf-23042024

    • NLM

      Faria JEC de O. As acusaçõe do bolsonarismo contra o STF: Como no plano institucional o pior já passou, o Supremo deveria agora optar pela prudência, sem deixar de ser firme [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/as-acusacoes-do-bolsonarismo-contra-o-stf-23042024

    • Vancouver

      Faria JEC de O. As acusaçõe do bolsonarismo contra o STF: Como no plano institucional o pior já passou, o Supremo deveria agora optar pela prudência, sem deixar de ser firme [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/as-acusacoes-do-bolsonarismo-contra-o-stf-23042024

  • Dissertação (Mestrado)

    Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades (2024)

    Lopes, André Ricardo dos Santos; Almeida, Guilherme Assis de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CULTURA, CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL, SEGURANÇA JURÍDICA, INDÍGENAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOPES, André Ricardo dos Santos. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Lopes, A. R. dos S. (2024). Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/

    • NLM

      Lopes AR dos S. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/

    • Vancouver

      Lopes AR dos S. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/

  • Tese (Doutorado)

    Valoração racional e estândares de prova no processo pena (2023)

    Kircher, Luís Felipe Schneider; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PROVA (PROCESSO PENAL), SEGURANÇA JURÍDICA, PROCESSO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KIRCHER, Luís Felipe Schneider. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Kircher, L. F. S. (2023). Valoração racional e estândares de prova no processo pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (2023)

    Tagliari, Rafael Zanardo; Ávila, Humberto Bergmann

    Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

    • NLM

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

    • Vancouver

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

  • Parte de monografia/livro

    Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça (2023)

    Duarte, Radson Rangel Ferreira; Cardoso, Jair Aparecido

    Fonte: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP

    Assuntos: SEGURANÇA JURÍDICA, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DUARTE, Radson Rangel Ferreira e CARDOSO, Jair Aparecido. Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Duarte, R. R. F., & Cardoso, J. A. (2023). Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.

    • NLM

      Duarte RRF, Cardoso JA. Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Duarte RRF, Cardoso JA. Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 nov. 19 ]

  • Texto na web

    Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial

    • NLM

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial

    • Vancouver

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial

  • Texto na web

    Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Unidade: FD

    Assuntos: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf

    • NLM

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf

    • Vancouver

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf

  • Artigo de jornal

    Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário (2023)

    Mendes, Conrado Hùbner

    Fonte: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assuntos: PODER JUDICIÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2023. , n. 22 ju 2023. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Mendes, C. H. (2023). Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Mendes CH. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. 2023 ;(22 ju 2023):[citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Mendes CH. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. 2023 ;(22 ju 2023):[citado 2024 nov. 19 ]

  • Tese (Doutorado)

    Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro (2023)

    Ferro, Rodrigo Rage; Souza, Rodrigo Pagani de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO, SEGURANÇA JURÍDICA, REGISTRO DE IMÓVEIS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRO, Rodrigo Rage. Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Ferro, R. R. (2023). Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Ferro RR. Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Ferro RR. Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]

  • Tese (Doutorado)

    Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (2023)

    Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: SEGURANÇA JURÍDICA, ACORDOS INTERNACIONAIS, LINGUAGEM JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Castro, L. F. de M. e. (2023). Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php

    • NLM

      Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php

    • Vancouver

      Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php

  • Texto na web

    Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital (2022)

    Campilongo, Celso Fernandes

    Fonte: ConJur. Unidade: FD

    Assuntos: SEGURANÇA JURÍDICA, TECNOLOGIA, DIREITOS REAIS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2022

    • APA

      Campilongo, C. F. (2022). Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital

    • NLM

      Campilongo CF. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital

    • Vancouver

      Campilongo CF. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital

  • Parte de monografia/livro

    Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor (2022)

    Domingues, Juliana Oliveira ; Gaban, Eduardo Molan ; Braga, Viviane Salomão

    Fonte: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. Unidades: FDRP, ESALQ

    Assuntos: SEGURANÇA JURÍDICA, DADOS PESSOAIS, LEGISLAÇÃO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan e BRAGA, Viviane Salomão. Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. Tradução . São Paulo, SP: IASP, 2022. . . Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Domingues, J. O., Gaban, E. M., & Braga, V. S. (2022). Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. In A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. São Paulo, SP: IASP.

    • NLM

      Domingues JO, Gaban EM, Braga VS. Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. In: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Domingues JO, Gaban EM, Braga VS. Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. In: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 nov. 19 ]

  • Parte de monografia/livro

    Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da Lei nº 14.195/2021 (2022)

    Diniz, Gustavo Saad

    Fonte: A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald. Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO EMPRESARIAL, SOCIEDADE COMERCIAL, SEGURANÇA JURÍDICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DINIZ, Gustavo Saad. Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da Lei nº 14.195/2021. A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald. Tradução . São Paulo, SP: IASP, 2022. v. 2. . . Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Diniz, G. S. (2022). Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da Lei nº 14.195/2021. In A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald (Vol. 2). São Paulo, SP: IASP.

    • NLM

      Diniz GS. Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da Lei nº 14.195/2021. In: A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Diniz GS. Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da Lei nº 14.195/2021. In: A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 nov. 19 ]

  • Parte de monografia/livro

    Direito e tempo (2022)

    Oliveira, Régis Fernandes de

    Fonte: Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO, TEMPO (FILOSOFIA), SEGURANÇA JURÍDICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Direito e tempo. Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2022. p. 541 ; 24 cm. . Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2022). Direito e tempo. In Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima (p. 541 ; 24 cm). Rio de Janeiro: GZ.

    • NLM

      Oliveira RF de. Direito e tempo. In: Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Rio de Janeiro: GZ; 2022. p. 541 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Oliveira RF de. Direito e tempo. In: Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Rio de Janeiro: GZ; 2022. p. 541 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 19 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos (2022)

    Ursi, Gabriel Leão; Faria, José Eduardo Campos de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: EXPERIMENTAÇÃO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      URSI, Gabriel Leão. Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-175254. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Ursi, G. L. (2022). Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-175254

    • NLM

      Ursi GL. Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-175254

    • Vancouver

      Ursi GL. Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-175254

  • Parte de monografia/livro

    A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas (2022)

    Zufelato, Camilo ; Cavallo, Bárbara Morselli

    Fonte: Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SEGURANÇA JURÍDICA, JULGAMENTO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e CAVALLO, Bárbara Morselli. A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Tradução . Belo Horizonte, MG: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Zufelato, C., & Cavallo, B. M. (2022). A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. In Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Belo Horizonte, MG: D'Plácido.

    • NLM

      Zufelato C, Cavallo BM. A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Belo Horizonte, MG: D'Plácido; 2022. [citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Zufelato C, Cavallo BM. A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Belo Horizonte, MG: D'Plácido; 2022. [citado 2024 nov. 19 ]

  • Tese (Doutorado)

    Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística (2022)

    Valiati, Thiago Priess; Souza, Rodrigo Pagani de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, LOGÍSTICA, AGÊNCIAS REGULADORAS, SEGURANÇA JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VALIATI, Thiago Priess. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Valiati, T. P. (2022). Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531

    • NLM

      Valiati TP. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531

    • Vancouver

      Valiati TP. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531

  • Dissertação (Mestrado)

    O julgamento liminar de improcedência (2022)

    Tenn, Rogê Naim; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CONTRADITÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TENN, Rogê Naim. O julgamento liminar de improcedência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846. Acesso em: 19 nov. 2024.

    • APA

      Tenn, R. N. (2022). O julgamento liminar de improcedência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846

    • NLM

      Tenn RN. O julgamento liminar de improcedência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846

    • Vancouver

      Tenn RN. O julgamento liminar de improcedência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Existem muitas razões, justificativas e sentimentos que podem ser encontrados em apresentações de livros, trabalhos e escritos. ... [Apresentação] (2022)

    Silveira, Renato de Mello Jorge (apres)

    Fonte: Reflexões jurídicas II. Unidade: FD

    Assuntos: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TRÁFICO DE DROGAS, SEGURANÇA JURÍDICA, MEDIDA PROVISÓRIA, AGIOTAGEM, PROCURAÇÃO, ELEGIBILIDADE, CASAMENTO, CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL), DIREITO DE GREVE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, VOTO DISTRITAL, CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO, CONTRATOS, ARQUITETURA POPULAR, FAVELAS, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO MORAL, EDUCAÇÃO CÍVICA, GRAFFITI, DOAÇÃO, DIREITO SANITÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      Existem muitas razões, justificativas e sentimentos que podem ser encontrados em apresentações de livros, trabalhos e escritos. .. [Apresentação]. Reflexões jurídicas II. [s.L.: s.n. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2022

    • APA

      Existem muitas razões, justificativas e sentimentos que podem ser encontrados em apresentações de livros, trabalhos e escritos. .. [Apresentação]. (2022). Existem muitas razões, justificativas e sentimentos que podem ser encontrados em apresentações de livros, trabalhos e escritos. .. [Apresentação]. Reflexões jurídicas II. [s.L.: s.n.

    • NLM

      Existem muitas razões, justificativas e sentimentos que podem ser encontrados em apresentações de livros, trabalhos e escritos. .. [Apresentação]. Reflexões jurídicas II. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ]

    • Vancouver

      Existem muitas razões, justificativas e sentimentos que podem ser encontrados em apresentações de livros, trabalhos e escritos. .. [Apresentação]. Reflexões jurídicas II. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ]

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