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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO), FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. A luta pelo direito financeiro. . São Paulo: Blucher. Disponível em: https://pdf.blucher.com.br/openaccess/9786555503326/completo.pdf. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Conti, J. M. (2024). A luta pelo direito financeiro. São Paulo: Blucher. Recuperado de https://pdf.blucher.com.br/openaccess/9786555503326/completo.pdf
    • NLM

      Conti JM. A luta pelo direito financeiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://pdf.blucher.com.br/openaccess/9786555503326/completo.pdf
    • Vancouver

      Conti JM. A luta pelo direito financeiro [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://pdf.blucher.com.br/openaccess/9786555503326/completo.pdf
  • Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTOS

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      SCAFF, Fernando Facury. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
    • NLM

      Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
    • Vancouver

      Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
  • Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O Barão de Itararé, as eleiçõese as consequências econômicas que vêm depois. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-25/contas-vista-barao-itarare-eleicoes-consequencias-economicas. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). O Barão de Itararé, as eleiçõese as consequências econômicas que vêm depois. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-25/contas-vista-barao-itarare-eleicoes-consequencias-economicas
    • NLM

      Scaff FF. O Barão de Itararé, as eleiçõese as consequências econômicas que vêm depois [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-25/contas-vista-barao-itarare-eleicoes-consequencias-economicas
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      Scaff FF. O Barão de Itararé, as eleiçõese as consequências econômicas que vêm depois [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-25/contas-vista-barao-itarare-eleicoes-consequencias-economicas
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO), FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), FINANÇAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. A luta pelo direito financeiro. . São Paulo: Blucher. Disponível em: file:///C:/Users/2436876/Desktop/OpenAccess-Conti-9786555501254.pdf. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Conti, J. M. (2022). A luta pelo direito financeiro. São Paulo: Blucher. Recuperado de file:///C:/Users/2436876/Desktop/OpenAccess-Conti-9786555501254.pdf
    • NLM

      Conti JM. A luta pelo direito financeiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: file:///C:/Users/2436876/Desktop/OpenAccess-Conti-9786555501254.pdf
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      Conti JM. A luta pelo direito financeiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: file:///C:/Users/2436876/Desktop/OpenAccess-Conti-9786555501254.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEMOCRACIA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

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      SANTOS JUNIOR, Adalmo Oliveira dos. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Santos Junior, A. O. dos. (2021). Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627
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      Santos Junior AO dos. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627
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      Santos Junior AO dos. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627
  • Unidade: FD

    Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), ORÇAMENTO PÚBLICO, DESPESA PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DIREITOS SOCIAIS

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      SILVA NETO, Omar Teodoro. A proporcionalidade nas finanças públicas: uma regra para alocação e controle. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Silva Neto, O. T. (2021). A proporcionalidade nas finanças públicas: uma regra para alocação e controle (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva Neto OT. A proporcionalidade nas finanças públicas: uma regra para alocação e controle. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ]
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      Silva Neto OT. A proporcionalidade nas finanças públicas: uma regra para alocação e controle. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CARGA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), DESIGUALDADES SOCIAIS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, CIDADANIA

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      D'ARAÚJO, Pedro Júlio Sales. Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      D'Araújo, P. J. S. (2021). Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/
    • NLM

      D'Araújo PJS. Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/
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      D'Araújo PJS. Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      GOUVEIA, Carlos Marcelo. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Gouveia, C. M. (2021). Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
    • NLM

      Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
    • Vancouver

      Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), CRISE FINANCEIRA

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Sobram armas para o ataque ao direito financeiro: crise econômica, pandemia, precatórios e até absorventes: equilibrar receitas com despesas nunca será tarefa fácil. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/ataque-direito-financeiro-28102021. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2021
    • APA

      Conti, J. M. (2021). Sobram armas para o ataque ao direito financeiro: crise econômica, pandemia, precatórios e até absorventes: equilibrar receitas com despesas nunca será tarefa fácil. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/ataque-direito-financeiro-28102021
    • NLM

      Conti JM. Sobram armas para o ataque ao direito financeiro: crise econômica, pandemia, precatórios e até absorventes: equilibrar receitas com despesas nunca será tarefa fácil [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/ataque-direito-financeiro-28102021
    • Vancouver

      Conti JM. Sobram armas para o ataque ao direito financeiro: crise econômica, pandemia, precatórios e até absorventes: equilibrar receitas com despesas nunca será tarefa fácil [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/ataque-direito-financeiro-28102021
  • Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA

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    • ABNT

      FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
    • NLM

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
    • Vancouver

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INOVAÇÃO

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    • ABNT

      NEVES JUNIOR, Paulo Cezar. Inovação e governança no planejamento, na execução e no controle da atividade financeira do poder judiciário no Brasil. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-173527/. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Neves Junior, P. C. (2020). Inovação e governança no planejamento, na execução e no controle da atividade financeira do poder judiciário no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-173527/
    • NLM

      Neves Junior PC. Inovação e governança no planejamento, na execução e no controle da atividade financeira do poder judiciário no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-173527/
    • Vancouver

      Neves Junior PC. Inovação e governança no planejamento, na execução e no controle da atividade financeira do poder judiciário no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-173527/
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NOGUEIRA, Jozélia. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Nogueira, J. (2020). Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
    • NLM

      Nogueira J. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
    • Vancouver

      Nogueira J. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
  • Unidade: FD

    Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), DÍVIDA PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ROSA, Alfredo Jorge Madeira. Execução orçamentária e a dívida pública como instrumentos para atuação do estado no domínio econômico e as principais alterações após 1994. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072020-153656/. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Rosa, A. J. M. (2019). Execução orçamentária e a dívida pública como instrumentos para atuação do estado no domínio econômico e as principais alterações após 1994 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072020-153656/
    • NLM

      Rosa AJM. Execução orçamentária e a dívida pública como instrumentos para atuação do estado no domínio econômico e as principais alterações após 1994 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072020-153656/
    • Vancouver

      Rosa AJM. Execução orçamentária e a dívida pública como instrumentos para atuação do estado no domínio econômico e as principais alterações após 1994 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072020-153656/
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
    • NLM

      Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
    • Vancouver

      Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
  • Source: Tributação e direitos humanos. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS SOCIAIS, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Notas para a compreensão do direito financeiro como um direito social. Tributação e direitos humanos. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 368 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2018). Notas para a compreensão do direito financeiro como um direito social. In Tributação e direitos humanos (p. 368 : il. ; 23 cm). Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Scaff FF. Notas para a compreensão do direito financeiro como um direito social. In: Tributação e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2018. p. 368 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Notas para a compreensão do direito financeiro como um direito social. In: Tributação e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2018. p. 368 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília - RVMD. Unidades: FDRP, FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRIBUNAL DE CONTAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOUTINHO, Donato Volkers e LOCHAGIN, Gabriel Loretto. Controle da gestão da dívida pública federal. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília - RVMD, v. 11, n. 2, p. 45-82, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.18840. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Moutinho, D. V., & Lochagin, G. L. (2017). Controle da gestão da dívida pública federal. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília - RVMD, 11( 2), 45-82. doi:10.18840
    • NLM

      Moutinho DV, Lochagin GL. Controle da gestão da dívida pública federal [Internet]. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília - RVMD. 2017 ; 11( 2): 45-82.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://doi.org/10.18840
    • Vancouver

      Moutinho DV, Lochagin GL. Controle da gestão da dívida pública federal [Internet]. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília - RVMD. 2017 ; 11( 2): 45-82.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://doi.org/10.18840
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-162811/. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Assunção, M. C. (2017). O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-162811/
    • NLM

      Assunção MC. O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-162811/
    • Vancouver

      Assunção MC. O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-162811/
  • Source: Justiça do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LOCHAGIN, Gabriel Loretto e DOMINGUES, Juliana Oliveira. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. Justiça do Direito, v. 31, n. 3, p. 559-584, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5335/rjd.v31i3.7403. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Lochagin, G. L., & Domingues, J. O. (2017). O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. Justiça do Direito, 31( 3), 559-584. doi:10.5335/rjd.v31i3.7403
    • NLM

      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. Justiça do Direito. 2017 ; 31( 3): 559-584.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://doi.org/10.5335/rjd.v31i3.7403
    • Vancouver

      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. Justiça do Direito. 2017 ; 31( 3): 559-584.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://doi.org/10.5335/rjd.v31i3.7403
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)

    How to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. "Farinha pouca, meu pirão primeiro" e a overdose de Direito Financeiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). "Farinha pouca, meu pirão primeiro" e a overdose de Direito Financeiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. "Farinha pouca, meu pirão primeiro" e a overdose de Direito Financeiro. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. "Farinha pouca, meu pirão primeiro" e a overdose de Direito Financeiro. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Orçamento público e controle de constitucionalidade : argumentação consequencialista nas decisões do STF. Unidade: FD

    Assunto: FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O conceito e a configuração de uma constituição que organizasse o poder político foi modelado pelos fundadores dos Estados Unidos da América..[prefácio]. Orçamento público e controle de constitucionalidade : argumentação consequencialista nas decisões do STF. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). O conceito e a configuração de uma constituição que organizasse o poder político foi modelado pelos fundadores dos Estados Unidos da América..[prefácio]. Orçamento público e controle de constitucionalidade : argumentação consequencialista nas decisões do STF. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Scaff FF. O conceito e a configuração de uma constituição que organizasse o poder político foi modelado pelos fundadores dos Estados Unidos da América..[prefácio]. Orçamento público e controle de constitucionalidade : argumentação consequencialista nas decisões do STF. 2016 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O conceito e a configuração de uma constituição que organizasse o poder político foi modelado pelos fundadores dos Estados Unidos da América..[prefácio]. Orçamento público e controle de constitucionalidade : argumentação consequencialista nas decisões do STF. 2016 ;[citado 2024 nov. 15 ]

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