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Tese (Doutorado)
O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (2023)
Tavares, Letícia Antunes; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EDUCAÇÃO, FEDERALISMO, COOPERAÇÃO
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ABNT
TAVARES, Letícia Antunes. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Tavares, L. A. (2023). O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica (2023)
Medeiros, Alexandre Satyro de; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
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ABNT
MEDEIROS, Alexandre Satyro de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Medeiros, A. S. de. (2023). Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Tese (Doutorado)
Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (2023)
Santos, Milene Cristina; Verissimo, Marcos Paulo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS, RELAÇÕES DE GÊNERO, FEMINISMO NEGRO
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SANTOS, Milene Cristina. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Santos, M. C. (2023). Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública (2023)
Barnabé, André Isper Rodrigues; Araujo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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BARNABÉ, André Isper Rodrigues. Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Barnabé, A. I. R. (2023). Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Barnabé AIR. Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Barnabé AIR. Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) (2023)
Balbani, Arthur Paku Ottolini; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
BALBANI, Arthur Paku Ottolini. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe). 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Balbani, A. P. O. (2023). Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
NLM
Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
Vancouver
Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
Tese (Doutorado)
A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (2023)
Avellar, Caio Dalbert Cunha de; Silveira, Vladmir Oliveira da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOBERANIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
AVELLAR, Caio Dalbert Cunha de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Avellar, C. D. C. de. (2023). A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
NLM
Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
Vancouver
Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
Tese (Doutorado)
Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar (2023)
Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO
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ABNT
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Reisdorfer, G. F. D. (2023). Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
NLM
Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
Vancouver
Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
Dissertação (Mestrado)
Práticas autoritárias em parlamentos democráticos (2023)
Boselli, André Galego; Mendes, Conrado Hùbner (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO), PROCESSO LEGISLATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
BOSELLI, André Galego. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Boselli, A. G. (2023). Práticas autoritárias em parlamentos democráticos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Boselli AG. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Boselli AG. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Tese (Doutorado)
Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988 (2023)
Paulino, Rita de Cássia; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AFRODESCENDENTES, DIREITOS FUNDAMENTAIS, RACISMO
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ABNT
PAULINO, Rita de Cássia. Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Paulino, R. de C. (2023). Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Paulino R de C. Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Paulino R de C. Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Tese (Doutorado)
Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? (2023)
Souza, Paulo Fernando Mohn e; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BICAMERALISMO, CONGRESSO NACIONAL, PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO
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ABNT
SOUZA, Paulo Fernando Mohn e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa?. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Souza, P. F. M. e. (2023). Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Tese (Doutorado)
O estatuto constitucional da autonomia privada (2023)
Nunes, Raphael Marcelino de Almeida; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AUTONOMIA DA VONTADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERALISMO, POSITIVISMO, DEMOCRACIA, DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. O estatuto constitucional da autonomia privada. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Nunes, R. M. de A. (2023). O estatuto constitucional da autonomia privada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751
NLM
Nunes RM de A. O estatuto constitucional da autonomia privada [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751
Vancouver
Nunes RM de A. O estatuto constitucional da autonomia privada [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751
Dissertação (Mestrado)
Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? (2023)
Correia, Bianca Soares Silva; Perez, Marcos Augusto (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CORREIA, Bianca Soares Silva. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado?. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Correia, B. S. S. (2023). Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
NLM
Correia BSS. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
Vancouver
Correia BSS. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
Tese (Doutorado)
Oligarquias partidárias versus oposição na política: os impactos da distribuição des (igualitária) dos recursos financeiros e direito de antena ao ambiente democrático brasileiro (2023)
Gundim, Wagner Wilson Deiró; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: OPOSIÇÃO POLÍTICA, PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL), FINANCIAMENTO DE PARTIDOS POLÍTICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GUNDIM, Wagner Wilson Deiró. Oligarquias partidárias versus oposição na política: os impactos da distribuição des (igualitária) dos recursos financeiros e direito de antena ao ambiente democrático brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Gundim, W. W. D. (2023). Oligarquias partidárias versus oposição na política: os impactos da distribuição des (igualitária) dos recursos financeiros e direito de antena ao ambiente democrático brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gundim WWD. Oligarquias partidárias versus oposição na política: os impactos da distribuição des (igualitária) dos recursos financeiros e direito de antena ao ambiente democrático brasileiro. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Gundim WWD. Oligarquias partidárias versus oposição na política: os impactos da distribuição des (igualitária) dos recursos financeiros e direito de antena ao ambiente democrático brasileiro. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Tese (Doutorado)
Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função (2023)
Boccato, Esdras; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEVER, DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOCCATO, Esdras. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Boccato, E. (2023). Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Boccato E. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Boccato E. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Tese (Doutorado)
A política institucional de inovação e a aplicação do artigo 26 da lei 10.973/2004: um modelo jurídico para universidades federais (2023)
Silva, Jardel Pauber Matos e; Silveira, Vladmir Oliveira da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMPREENDEDORISMO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Jardel Pauber Matos e. A política institucional de inovação e a aplicação do artigo 26 da lei 10.973/2004: um modelo jurídico para universidades federais. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Silva, J. P. M. e. (2023). A política institucional de inovação e a aplicação do artigo 26 da lei 10.973/2004: um modelo jurídico para universidades federais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silva JPM e. A política institucional de inovação e a aplicação do artigo 26 da lei 10.973/2004: um modelo jurídico para universidades federais. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Silva JPM e. A política institucional de inovação e a aplicação do artigo 26 da lei 10.973/2004: um modelo jurídico para universidades federais. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Tese (Doutorado)
Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos (2023)
Amaral, Carlos Eduardo Frazão do; Júnior, José Levi Mello do Amaral (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS POLÍTICOS, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL, Carlos Eduardo Frazão do. Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01032024-115507/. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Amaral, C. E. F. do. (2023). Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01032024-115507/
NLM
Amaral CEF do. Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01032024-115507/
Vancouver
Amaral CEF do. Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01032024-115507/
Dissertação (Mestrado)
Cotas raciais e métodos de controle antifraude (2023)
Módolo, Lucas de Santana; Perez, Marcos Augusto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AÇÃO AFIRMATIVA, RACISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MÓDOLO, Lucas de Santana. Cotas raciais e métodos de controle antifraude. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Módolo, L. de S. (2023). Cotas raciais e métodos de controle antifraude (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Módolo L de S. Cotas raciais e métodos de controle antifraude. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Módolo L de S. Cotas raciais e métodos de controle antifraude. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (2023)
Gemignani, Daniel; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar (2023)
Balthazar, Sabrina Nerón; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador); Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, EQUIPARAÇÃO SALARIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BALTHAZAR, Sabrina Nerón. Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Balthazar, S. N. (2023). Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Balthazar SN. Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Vancouver
Balthazar SN. Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ]
Tese (Doutorado)
Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (2023)
Zimmer, Lauro Cavallazzi; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, FEDERALISMO
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ABNT
ZIMMER, Lauro Cavallazzi. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142. Acesso em: 19 abr. 2024.
APA
Zimmer, L. C. (2023). Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
NLM
Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
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Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142

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