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VIANA, Luciano Henrique Caixeta. Análise do reconhecimento de saberes profissionais pela rede federal de educação tecnológica brasileira: forma de inclusão e manutenção de pessoas no mercado de trabalho enquanto dimensão de promoção socioambiental. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02012024-164849/. Acesso em: 01 maio 2024.
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Viana, L. H. C. (2023). Análise do reconhecimento de saberes profissionais pela rede federal de educação tecnológica brasileira: forma de inclusão e manutenção de pessoas no mercado de trabalho enquanto dimensão de promoção socioambiental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02012024-164849/
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Viana LHC. Análise do reconhecimento de saberes profissionais pela rede federal de educação tecnológica brasileira: forma de inclusão e manutenção de pessoas no mercado de trabalho enquanto dimensão de promoção socioambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02012024-164849/
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Viana LHC. Análise do reconhecimento de saberes profissionais pela rede federal de educação tecnológica brasileira: forma de inclusão e manutenção de pessoas no mercado de trabalho enquanto dimensão de promoção socioambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02012024-164849/
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BARGUENA, Weslley Franco Ramos. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/. Acesso em: 01 maio 2024.
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Barguena, W. F. R. (2023). A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
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Barguena WFR. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
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Barguena WFR. A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-110648/
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SEVERI, Fabiana Cristina. Este livro é resultado do projeto "Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas no Brasil" .. [Introdução]. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA. . Acesso em: 01 maio 2024. , 2023
APA
Severi, F. C. (2023). Este livro é resultado do projeto "Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas no Brasil" .. [Introdução]. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA.
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Severi FC. Este livro é resultado do projeto "Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas no Brasil" .. [Introdução]. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
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Severi FC. Este livro é resultado do projeto "Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas no Brasil" .. [Introdução]. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
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Manual de licitações e contratos administrativos: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 01 maio 2024. , 2023
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Manual de licitações e contratos administrativos: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. (2023). Manual de licitações e contratos administrativos: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Rio de Janeiro: Forense.
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Manual de licitações e contratos administrativos: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
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Manual de licitações e contratos administrativos: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
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PEREIRA, Victória Maria e CARNEIRO, Cynthia Soares. As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais: o caso da Chevron-Texaco no Equador. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 17, n. ja/ju 2023, p. 157-187, 2023Tradução . . Acesso em: 01 maio 2024.
APA
Pereira, V. M., & Carneiro, C. S. (2023). As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais: o caso da Chevron-Texaco no Equador. Direitos Fundamentais e Justiça, 17( ja/ju 2023), 157-187.
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Pereira VM, Carneiro CS. As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais: o caso da Chevron-Texaco no Equador. Direitos Fundamentais e Justiça. 2023 ; 17( ja/ju 2023): 157-187.[citado 2024 maio 01 ]
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Pereira VM, Carneiro CS. As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais: o caso da Chevron-Texaco no Equador. Direitos Fundamentais e Justiça. 2023 ; 17( ja/ju 2023): 157-187.[citado 2024 maio 01 ]
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ORANGES, Silvio Cesar Pasquini. Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-104103/. Acesso em: 01 maio 2024.
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Oranges, S. C. P. (2023). Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-104103/
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Oranges SCP. Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-104103/
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Oranges SCP. Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-104103/
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FACCIO, Letícia Preti. Persecução de empresas em jurisdição exterior: direitos humanos versus corrupção. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-111537/. Acesso em: 01 maio 2024.
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Faccio, L. P. (2023). Persecução de empresas em jurisdição exterior: direitos humanos versus corrupção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-111537/
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Faccio LP. Persecução de empresas em jurisdição exterior: direitos humanos versus corrupção [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-111537/
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Faccio LP. Persecução de empresas em jurisdição exterior: direitos humanos versus corrupção [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-111537/
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MORAIS, Matheus Guilherme dos Santos. Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-141111/. Acesso em: 01 maio 2024.
APA
Morais, M. G. dos S. (2023). Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-141111/
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Morais MG dos S. Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-141111/
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Morais MG dos S. Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-141111/
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MARQUES, Felipe Jabali. O Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Ribeirão Preto - SP: barreiras e facilitadores do desenvolvimento sustentável e da segurança alimentar e nutricional. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-145424/. Acesso em: 01 maio 2024.
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Marques, F. J. (2023). O Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Ribeirão Preto - SP: barreiras e facilitadores do desenvolvimento sustentável e da segurança alimentar e nutricional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-145424/
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Marques FJ. O Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Ribeirão Preto - SP: barreiras e facilitadores do desenvolvimento sustentável e da segurança alimentar e nutricional [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-145424/
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Marques FJ. O Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Ribeirão Preto - SP: barreiras e facilitadores do desenvolvimento sustentável e da segurança alimentar e nutricional [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-145424/
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MENDES, Cássia Isabel Costa et al. Governança de dados na agricultura digital: relato da experiência do C4AI. 2023, Anais.. Porto alegre: SBC, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5753/sbiagro.2023.26559. Acesso em: 01 maio 2024.
APA
Mendes, C. I. C., Correa, F. E., Drucker, D. P., Soares, F. M., Saraiva, A. M., Delbem, A. C. B., et al. (2023). Governança de dados na agricultura digital: relato da experiência do C4AI. In Anais. Porto alegre: SBC. doi:10.5753/sbiagro.2023.26559
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Mendes CIC, Correa FE, Drucker DP, Soares FM, Saraiva AM, Delbem ACB, Osório FS, Oliveira CGB de, Maranhão J. Governança de dados na agricultura digital: relato da experiência do C4AI [Internet]. Anais. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.5753/sbiagro.2023.26559
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Mendes CIC, Correa FE, Drucker DP, Soares FM, Saraiva AM, Delbem ACB, Osório FS, Oliveira CGB de, Maranhão J. Governança de dados na agricultura digital: relato da experiência do C4AI [Internet]. Anais. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.5753/sbiagro.2023.26559
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OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de et al. Regulation and ethics of facial recognition systems: an analysis of cases in the Court of Appeal in the state of São Paulo. Lecture Notes in Artificial Intelligence. Cham: Springer. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-031-45368-7_2. Acesso em: 01 maio 2024. , 2023
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Oliveira, C. G. B. de, Albuquerque, O. de P., Belotti, E. L., Lopes, I. F., Silva, R. B. de A. e, & Arbix, G. A. T. (2023). Regulation and ethics of facial recognition systems: an analysis of cases in the Court of Appeal in the state of São Paulo. Lecture Notes in Artificial Intelligence. Cham: Springer. doi:10.1007/978-3-031-45368-7_2
NLM
Oliveira CGB de, Albuquerque O de P, Belotti EL, Lopes IF, Silva RB de A e, Arbix GAT. Regulation and ethics of facial recognition systems: an analysis of cases in the Court of Appeal in the state of São Paulo [Internet]. Lecture Notes in Artificial Intelligence. 2023 ; 14195 18-32.[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.1007/978-3-031-45368-7_2
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Oliveira CGB de, Albuquerque O de P, Belotti EL, Lopes IF, Silva RB de A e, Arbix GAT. Regulation and ethics of facial recognition systems: an analysis of cases in the Court of Appeal in the state of São Paulo [Internet]. Lecture Notes in Artificial Intelligence. 2023 ; 14195 18-32.[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.1007/978-3-031-45368-7_2
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SILVA, Alaís Aparecida Bonelli da. A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-143211/. Acesso em: 01 maio 2024.
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Silva, A. A. B. da. (2023). A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-143211/
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Silva AAB da. A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-143211/
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Silva AAB da. A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-143211/
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SILVEIRA, Mariana Nascimento. Social-commerce e a interdisciplinaridade da análise concorrencial a partir da utilização de dados pessoais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-082653/. Acesso em: 01 maio 2024.
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Silveira, M. N. (2023). Social-commerce e a interdisciplinaridade da análise concorrencial a partir da utilização de dados pessoais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-082653/
NLM
Silveira MN. Social-commerce e a interdisciplinaridade da análise concorrencial a partir da utilização de dados pessoais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-082653/
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Silveira MN. Social-commerce e a interdisciplinaridade da análise concorrencial a partir da utilização de dados pessoais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-082653/
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MELO, Daniele Mendes de. "Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher": a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18082023-135809/. Acesso em: 01 maio 2024.
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Melo, D. M. de. (2023). "Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher": a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18082023-135809/
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Melo DM de. "Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher": a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18082023-135809/
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Melo DM de. "Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher": a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18082023-135809/
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SALLES, Carlos Alberto de e LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes e SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Introdução: o sistema brasileiro de administração de conflitos cíveis e as mudanças na formação jurídica. Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2023. . . Acesso em: 01 maio 2024.
APA
Salles, C. A. de, Lorencini, M. A. G. L., & Silva, P. E. A. da. (2023). Introdução: o sistema brasileiro de administração de conflitos cíveis e as mudanças na formação jurídica. In Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Rio de Janeiro: Forense.
NLM
Salles CA de, Lorencini MAGL, Silva PEA da. Introdução: o sistema brasileiro de administração de conflitos cíveis e as mudanças na formação jurídica. In: Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Rio de Janeiro: Forense; 2023. [citado 2024 maio 01 ]
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Salles CA de, Lorencini MAGL, Silva PEA da. Introdução: o sistema brasileiro de administração de conflitos cíveis e as mudanças na formação jurídica. In: Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Rio de Janeiro: Forense; 2023. [citado 2024 maio 01 ]
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NUSDEO, Ana Maria de Oliveira et al. Regulatory barriers for the implementation of brazilian climate policies in the AFOLU sector: forest code, ABC plan, and Renovabio. . São Carlos: Pedro & João Editores. . Acesso em: 01 maio 2024. , 2023
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Nusdeo, A. M. de O., Trentini, F., Santos, G. T. dos, Silva, L. C., & Silva, L. H. da. (2023). Regulatory barriers for the implementation of brazilian climate policies in the AFOLU sector: forest code, ABC plan, and Renovabio. São Carlos: Pedro & João Editores.
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Nusdeo AM de O, Trentini F, Santos GT dos, Silva LC, Silva LH da. Regulatory barriers for the implementation of brazilian climate policies in the AFOLU sector: forest code, ABC plan, and Renovabio. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
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Nusdeo AM de O, Trentini F, Santos GT dos, Silva LC, Silva LH da. Regulatory barriers for the implementation of brazilian climate policies in the AFOLU sector: forest code, ABC plan, and Renovabio. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
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ROQUE, André et al. Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (RESP com RQF). Relevância da questão federal no recurso especial. Tradução . Londrina: Thoth, 2023. . . Acesso em: 01 maio 2024.
APA
Roque, A., Gajardoni, F. da F., Dellore, L., & Duarte, Z. (2023). Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (RESP com RQF). In Relevância da questão federal no recurso especial. Londrina: Thoth.
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Roque A, Gajardoni F da F, Dellore L, Duarte Z. Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (RESP com RQF). In: Relevância da questão federal no recurso especial. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2024 maio 01 ]
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Roque A, Gajardoni F da F, Dellore L, Duarte Z. Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (RESP com RQF). In: Relevância da questão federal no recurso especial. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2024 maio 01 ]
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SANTANA, Teresa Cristina Cabral. Competência híbrida na Lei Maria da Penha: uma análise da percepção de defensoras e defensores públicos estaduais sobre o tema e sobre os reflexos do instituto na qualidade do acesso à justiça para mulheres. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02012024-170855/. Acesso em: 01 maio 2024.
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Santana, T. C. C. (2023). Competência híbrida na Lei Maria da Penha: uma análise da percepção de defensoras e defensores públicos estaduais sobre o tema e sobre os reflexos do instituto na qualidade do acesso à justiça para mulheres (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02012024-170855/
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Santana TCC. Competência híbrida na Lei Maria da Penha: uma análise da percepção de defensoras e defensores públicos estaduais sobre o tema e sobre os reflexos do instituto na qualidade do acesso à justiça para mulheres [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02012024-170855/
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Santana TCC. Competência híbrida na Lei Maria da Penha: uma análise da percepção de defensoras e defensores públicos estaduais sobre o tema e sobre os reflexos do instituto na qualidade do acesso à justiça para mulheres [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02012024-170855/
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FERNANDES, Lucas Paulo. A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade . 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/. Acesso em: 01 maio 2024.
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Fernandes, L. P. (2023). A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/
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Fernandes LP. A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/
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Fernandes LP. A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/